Recurso Inominado Cível 5001051-29.2022.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LENILSON SI DA SILVA

Reu

LEONARDO PREJSI DA SILVA

Reu

LUIS FABIANO JAGREN DA SILVA

Reu

TAIS KYVEN DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON BORSATO GUISOLFI

OAB/RS 113440·CPF·Representa: Autor

RAY RAFAEL DA SILVA

OAB/RS 097487·CPF·Representa: Autor

EVERTON BORSATO GUISOLFI

OAB/RS 113440·CPF·Representa: Réu

RAY RAFAEL DA SILVA

OAB/RS 097487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2024, 13:54

Trânsito em julgado

08/01/2024, 13:53

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:04

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:01

Expedida/certificada

17/11/2023, 10:13

Expedida/certificada

17/11/2023, 10:13

Expedida/certificada

17/11/2023, 10:13

Sem descrição

17/11/2023, 10:13

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 15:29

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:04

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:50

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:48

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

08/01/2024, 13:54

Trânsito em julgado

08/01/2024, 13:53

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:04

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:01

Documentos

•06/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2023, 10:13

Expedida/certificada

17/11/2023, 10:13

Expedida/certificada

17/11/2023, 10:13

Sem descrição

17/11/2023, 10:13

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 15:29

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:04

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:50

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:48

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:22

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 08:34

Expedida/certificada

17/07/2023, 16:49

Expedida/certificada

17/07/2023, 16:49

Expedida/certificada

17/07/2023, 16:49

Expedida/certificada

17/07/2023, 16:49

Documento (Acórdão)

17/07/2023, 16:44

Sentença desconstituída

17/07/2023, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: TAIS KYVEN DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON BORSATO GUISOLFI (OAB RS113440) ADVOGADO(A): RAY RAFAEL DA SILVA (OAB RS097487) RECORRIDO: LUIS FABIANO JAGREN DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON BORSATO GUISOLFI (OAB RS113440) ADVOGADO(A): RAY RAFAEL DA SILVA (OAB RS097487) RECORRIDO: LEONARDO PREJSI DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON BORSATO GUISOLFI (OAB RS113440) ADVOGADO(A): RAY RAFAEL DA SILVA (OAB RS097487) RECORRIDO: LENILSON SI DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON BORSATO GUISOLFI (OAB RS113440) ADVOGADO(A): RAY RAFAEL DA SILVA (OAB RS097487) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SELANE AVARISTO (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17/07/2023, segunda-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001051-29.2022.4.04.7117/RS (Pauta: 340) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

06/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/07/2023, 09:38

Conclusão (para julgamento)

26/04/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:48

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 13:40

Distribuição (sorteio)

27/03/2023, 12:57