Apelação / Remessa Necessária 5001340-95.2022.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Paranaguá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

REJANE TEIXEIRA BECKER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACIRA TERESINHA TORRES

OAB/SC 009899·CPF·Representa: Autor

JACIRA TERESINHA TORRES

OAB/SC 009899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 13:05

Recebimento

26/10/2023, 11:37

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2023, 15:37

Outras Decisões

20/07/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:38

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:20

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 20:04

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:29

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:54

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:53

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:38

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 13:05

Recebimento

26/10/2023, 11:37

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2023, 15:37

Outras Decisões

20/07/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 19:38

Documentos

•19/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:38

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:20

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 20:04

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:29

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:54

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:53

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:38

Recurso Extraordinário

20/06/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:22

Confirmada

15/06/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:47

Expedida/certificada

15/06/2023, 10:32

Expedida/certificada

15/06/2023, 10:32

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 21:08

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:57

Expedida/certificada

09/06/2023, 12:35

Expedida/certificada

09/06/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/06/2023, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: REJANE TEIXEIRA BECKER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JACIRA TERESINHA TORRES (OAB SC009899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001340-95.2022.4.04.7008/PR (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2023, 12:40

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 13:49

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 13:21

Expedida/certificada

11/04/2023, 18:23

Expedida/certificada

11/04/2023, 18:23

Expedida/certificada

11/04/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:51

Sentença confirmada

04/04/2023, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: REJANE TEIXEIRA BECKER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JACIRA TERESINHA TORRES (OAB SC009899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001340-95.2022.4.04.7008/PR (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: REJANE TEIXEIRA BECKER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JACIRA TERESINHA TORRES (OAB SC009899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001340-95.2022.4.04.7008/PR (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:02

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:26

Mudança de Parte

15/02/2023, 14:26

Recebimento

15/02/2023, 12:48

Remessa (em diligência)

25/01/2023, 18:15

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 15:36

Julgamento em Diligência

25/01/2023, 15:36

Distribuição (sorteio)

17/11/2022, 12:14

80

•17/03/2023, 00:00

•17/03/2023, 00:00