Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000778-41.2022.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santiago

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALVANIR DOS SANTOS

Reu

EMANUEL PRUNI DOS SANTOS

Reu

TATIELI FONTANA PRUNI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE SALES PINTO

OAB/RS 115088·CPF·Representa: Autor

JULIETA MARIA DE PAULA VIERO

OAB/RS 015606·CPF·Representa: Autor

DANIELLE SALES PINTO

OAB/RS 115088·CPF·Representa: Réu

JULIETA MARIA DE PAULA VIERO

OAB/RS 015606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:30

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:16

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 14:22

Expedida/certificada

23/11/2023, 14:22

Expedida/certificada

23/11/2023, 14:22

Paga

22/11/2023, 13:33

Paga

22/11/2023, 12:34

Paga

22/11/2023, 12:34

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:48

Documento (Certidão)

30/10/2023, 20:12

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:30

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:16

Documentos

•06/07/2023, 00:00

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 14:22

Expedida/certificada

23/11/2023, 14:22

Expedida/certificada

23/11/2023, 14:22

Paga

22/11/2023, 13:33

Paga

22/11/2023, 12:34

Paga

22/11/2023, 12:34

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:48

Documento (Certidão)

30/10/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 18:19

Expedida/certificada

09/10/2023, 19:34

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:29

Cálculo de Liquidação

01/09/2023, 17:27

Mudança de Classe Processual

23/08/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TATIELI FONTANA PRUNI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIETA MARIA DE PAULA VIERO (OAB RS015606) ADVOGADO(A): DANIELLE SALES PINTO (OAB RS115088) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALVANIR DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIETA MARIA DE PAULA VIERO (OAB RS015606) ADVOGADO(A): DANIELLE SALES PINTO (OAB RS115088) RECORRIDO: EMANUEL PRUNI DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIETA MARIA DE PAULA VIERO (OAB RS015606) ADVOGADO(A): DANIELLE SALES PINTO (OAB RS115088) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GELCI TERESINHA LA ROQUE LIMANA FLORES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17/07/2023, segunda-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5000778-41.2022.4.04.7120/RS (Pauta: 360) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

06/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 13:20

Confirmada

27/03/2023, 13:20

Expedida/certificada

27/03/2023, 12:49

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 15:12

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 19:54

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 23:08

Confirmada

17/02/2023, 23:08

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 15:18

Confirmada

15/02/2023, 15:18

Expedida/certificada

14/02/2023, 18:02

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:17

Procedência em Parte

14/02/2023, 17:17

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:49

Confirmada

27/10/2022, 16:48

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 11:33

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 17:49

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 14:57

Confirmada

22/08/2022, 14:57

Confirmada

15/08/2022, 23:15

Expedida/Certificada

15/08/2022, 13:01

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2022, 19:30

Expedida/certificada

10/08/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 11:26

Expedida/certificada

04/08/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 12:31

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 19:58

Expedida/certificada

11/07/2022, 16:16

Assistência Judiciária Gratuita

11/07/2022, 16:16

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 15:53

Distribuição (sorteio)

23/06/2022, 10:38