Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023299-20.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

VALDA TEREZINHA JUNQUEIRA

CPF

Autor

VALDA TEREZINHA JUNQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS COSTA DE SOUZA SILVA

OAB/PR 90470·CPF·Representa: Autor

LUCAS COSTA DE SOUZA SILVA

OAB/PR 090470·CPF·Representa: Autor

LUCAS COSTA DE SOUZA SILVA

OAB/PR 090470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

13/04/2026, 20:42

Documento (Certidão)

16/03/2026, 17:39

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2026, 13:39

Outras Decisões

05/02/2026, 13:39

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 14:57

Petição

13/10/2025, 16:55

Publicação

01/10/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023299-20.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE: VALDA TEREZINHA JUNQUEIRA ADVOGADO(A): LUCAS COSTA DE SOUZA SILVA (OAB PR090470) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca da informação e dos novos cálculos da Contadoria Judicial. Fica a parte autora ciente de que, querendo, deverá dar início à execução forçada (cumprimento de sentença) nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil (CPC), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do feito.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 15:15

Mero expediente

29/09/2025, 15:15

Publicação

29/09/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023299-20.2020.4.04.7000/PR RELATOR: MARCOS FRANCISCO CANALI EXEQUENTE: VALDA TEREZINHA JUNQUEIRA ADVOGADO(A): LUCAS COSTA DE SOUZA SILVA (OAB PR090470) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 08/08/2025 - Remetidos os Autos

26/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(110)

Petição

13/04/2026, 20:42

Documento (Certidão)

16/03/2026, 17:39

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2026, 13:39

Outras Decisões

05/02/2026, 13:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 14:57

Petição

13/10/2025, 16:55

Publicação

01/10/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023299-20.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE: VALDA TEREZINHA JUNQUEIRA ADVOGADO(A): LUCAS COSTA DE SOUZA SILVA (OAB PR090470) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca da informação e dos novos cálculos da Contadoria Judicial. Fica a parte autora ciente de que, querendo, deverá dar início à execução forçada (cumprimento de sentença) nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil (CPC), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do feito.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 15:15

Mero expediente

29/09/2025, 15:15

Publicação

29/09/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023299-20.2020.4.04.7000/PR RELATOR: MARCOS FRANCISCO CANALI EXEQUENTE: VALDA TEREZINHA JUNQUEIRA ADVOGADO(A): LUCAS COSTA DE SOUZA SILVA (OAB PR090470) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 08/08/2025 - Remetidos os Autos

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 17:48

Documento (Certidão)

25/09/2025, 17:47

Expedida/certificada

25/09/2025, 17:46

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 13:59

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 13:58

Mero expediente

22/07/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 18:24

Petição

01/07/2025, 10:23

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:36

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:32

Publicação

17/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023299-20.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE: VALDA TEREZINHA JUNQUEIRA ADVOGADO(A): LUCAS COSTA DE SOUZA SILVA (OAB PR090470) DESPACHO/DECISÃO De forma excepcional, defiro o pedido da parte autora de remessa dos autos à Contadoria para liquidação do julgado. Elaborados os cálculos, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, ciente de que, querendo dar curso ao cumprimento de sentença, deverá dar início à execução forçada pelo art. 534 do CPC, no prazo de 30 dias.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2025, 15:56

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 15:23

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 15:29

Mero expediente

03/06/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 12:27

Petição

04/02/2025, 13:25

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 13:53

Petição

29/11/2024, 11:36

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 14:35

Mero expediente

03/10/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 17:45

Petição

19/08/2024, 23:32

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 14:59

Mero expediente

26/06/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 16:22

Petição

04/06/2024, 09:32

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2024, 14:44

Mero expediente

17/05/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 16:04

Documento (Certidão)

09/05/2024, 16:26

Expedida/certificada

09/05/2024, 16:23

Petição

27/04/2024, 20:18

Petição

25/04/2024, 14:46

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 19:12

Petição

22/04/2024, 18:34

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:02

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 14:15

Expedida/certificada

28/02/2024, 14:14

Petição

21/02/2024, 10:45

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 18:09

Mero expediente

27/11/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 18:23

Petição

01/10/2023, 10:16

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:39

Mero expediente

13/09/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 12:42

Petição

29/08/2023, 20:01

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 04:45

Petição

17/08/2023, 04:40

Petição

16/08/2023, 11:20

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 12:50

Petição

14/07/2023, 06:39

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:01

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição

25/04/2023, 09:53

Expedida/certificada

24/04/2023, 12:43

Expedida/certificada

24/04/2023, 12:42

Expedida/certificada

24/04/2023, 12:41

Mudança de Classe Processual

24/04/2023, 12:39

Recebimento

21/04/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDA TEREZINHA JUNQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS COSTA DE SOUZA SILVA (OAB PR090470) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023299-20.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2020, 12:53

Petição

16/09/2020, 13:45

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2020, 21:17

Petição

12/08/2020, 11:12

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Petição

23/06/2020, 12:42

Expedida/certificada

23/06/2020, 08:54

Conclusão (para julgamento)

17/06/2020, 17:02

Petição

16/06/2020, 12:53

Expedida/certificada

08/06/2020, 21:37

Petição

08/06/2020, 14:39

Expedida/certificada

01/06/2020, 16:31

Mero expediente

01/06/2020, 16:31

Conclusão (para decisão)

01/06/2020, 15:45

Petição

22/05/2020, 16:03

Petição

22/05/2020, 15:44

Petição

19/05/2020, 11:36

Sem descrição

17/05/2020, 11:47

Documento (Outros documentos)

17/05/2020, 06:10

Conclusão (para decisão)

15/05/2020, 17:20

Distribuição (sorteio)

12/05/2020, 17:31

Ato ordinatório

•26/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 00:00

•17/03/2023, 00:00