Procedimento Comum Cível 5001541-93.2022.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de União da Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

VICENTE RODRIGUES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS 66173·CPF·Representa: Autor

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA

OAB/RS 120348·CPF·Representa: Autor

ABELLA ADVOCACIA

OAB/RS 11635·Representa: Autor

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

ABELLA ADVOCACIA

OAB/RS 011635·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS 66173·CPF·Representa: Autor

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA

OAB/RS 120348·CPF·Representa: Autor

ABELLA ADVOCACIA

OAB/RS 11635·Representa: Autor

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

ABELLA ADVOCACIA

OAB/RS 011635·Representa: Autor

RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/RS 080622·CPF·Representa: Autor

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS 66173·CPF·Representa: Réu

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA

OAB/RS 120348·CPF·Representa: Réu

ABELLA ADVOCACIA

OAB/RS 11635·Representa: Réu

RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/RS 080622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

11/03/2026, 14:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 17:03

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001541-93.2022.4.04.7006 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 08/10/2025.

10/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2025, 13:42

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/09/2025, 21:12

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 16:40

Petição

13/08/2025, 16:40

Petição

24/07/2025, 18:10

Confirmada

24/07/2025, 18:10

Publicação

24/07/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001541-93.2022.4.04.7006/PR AUTOR: VICENTE RODRIGUES ADVOGADO(A): YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB RS120348) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente o pedido de reconhecimento de tempo de serviço especial nos períodos de 02/08/1999 a 18/08/2000, de 02/04/2001 a 26/09/2003 e de 02/01/2004 a 15/04/2009, assim como o pedido de revisão da aposentadoria por tempo de contribuição NB 200.659.508-8, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 20:02

Todas as movimentações(65)

Petição

11/03/2026, 14:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 17:03

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001541-93.2022.4.04.7006 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 08/10/2025.

10/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2025, 13:42

Documentos

•10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/09/2025, 21:12

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 16:40

Petição

13/08/2025, 16:40

Petição

24/07/2025, 18:10

Confirmada

24/07/2025, 18:10

Publicação

24/07/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001541-93.2022.4.04.7006/PR AUTOR: VICENTE RODRIGUES ADVOGADO(A): YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB RS120348) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente o pedido de reconhecimento de tempo de serviço especial nos períodos de 02/08/1999 a 18/08/2000, de 02/04/2001 a 26/09/2003 e de 02/01/2004 a 15/04/2009, assim como o pedido de revisão da aposentadoria por tempo de contribuição NB 200.659.508-8, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 20:02

Improcedência

22/07/2025, 20:02

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 13:21

Petição

15/04/2025, 11:41

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:14

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição

26/03/2025, 21:45

Expedida/certificada

24/03/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 16:32

Petição

28/02/2025, 16:24

Expedida/certificada

25/02/2025, 17:10

Petição

25/02/2025, 10:18

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 14:02

Outras Decisões

04/12/2024, 14:01

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 16:12

Petição

24/10/2024, 09:47

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Petição

07/10/2024, 22:12

Expedida/certificada

03/10/2024, 18:13

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 16:13

Documento (Carta)

16/08/2024, 20:35

Expedição de documento (Carta)

07/08/2024, 13:06

Outras Decisões

17/07/2024, 17:26

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 15:21

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 13:30

Petição

26/01/2024, 16:52

Confirmada

18/12/2023, 17:29

Expedida/certificada

08/12/2023, 10:28

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 16:56

Recebimento

12/05/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VICENTE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB RS120348) ADVOGADO(A): RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB RS080622) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001541-93.2022.4.04.7006/PR (Pauta: 217) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2022, 18:51

Petição

20/10/2022, 17:47

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/Certificada

29/08/2022, 18:48

Petição

29/08/2022, 15:36

Confirmada

05/08/2022, 11:20

Expedida/certificada

27/07/2022, 10:02

Ausência das condições da ação

27/07/2022, 10:02

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 10:49

Petição

13/06/2022, 11:46

Confirmada

23/05/2022, 22:30

Expedida/certificada

13/05/2022, 15:33

Mero expediente

13/05/2022, 15:32

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 16:42

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 16:41

Petição

29/04/2022, 18:13

Petição

29/04/2022, 18:08

Documento (Certidão)

29/04/2022, 18:05

Distribuição (sorteio)

29/04/2022, 18:05

•23/07/2025, 00:00

•17/03/2023, 00:00