Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010033-54.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 77.102,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

JOSE ROBERTO FENERICH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA SOARES BRAGA

OAB/PR 081378·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

04/05/2024, 01:16

Transitado em Julgado

04/05/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/04/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/04/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 15:03

Transitado em Julgado

31/03/2024, 22:17

Conclusos para julgamento

31/03/2024, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/02/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/01/2024, 15:39

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

07/05/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

04/05/2024, 01:16

Transitado em Julgado

04/05/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 17:28

03/04/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/04/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 15:03

Transitado em Julgado

31/03/2024, 22:17

Conclusos para julgamento

31/03/2024, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/02/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/01/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/01/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/12/2023, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

20/10/2023, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2023 até 06/01/2024

20/10/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/10/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/10/2023, 18:30

Decisão interlocutória

11/09/2023, 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/09/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 16:41

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR06 Número: 50100335420204047003

23/08/2023, 02:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR06 -> TRF4

05/05/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/05/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/04/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/04/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/04/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 17:23

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/09/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/09/2022, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/08/2022, 23:01

Intimado em Secretaria - URGENTE

11/08/2022, 09:40

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências - 1º JUIZADO FEDERAL - 10/08/2022 14:00. Refer. Evento 50

11/08/2022, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/08/2022, 01:08

Intimado em Secretaria - URGENTE

05/08/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 16:30

Recebidos os autos

02/08/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/08/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/07/2022, 23:59

Recebidos os autos

18/07/2022, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/07/2022, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/07/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/07/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/07/2022, 12:11

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 1º JUIZADO FEDERAL - 10/08/2022 14:00

15/07/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/06/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 14:47

Decisão interlocutória

31/05/2022, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 09:26

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR06 Número: 50100335420204047003

18/04/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO FENERICH (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA SOARES BRAGA (OAB PR081378) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010033-54.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 617) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR06 -> TRF4

03/11/2021, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/11/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/10/2021, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/10/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/10/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 18:05

Julgado procedente em parte o pedido

16/09/2021, 18:05

Juntado(a)

16/09/2021, 14:44

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/02/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/02/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/02/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/02/2021, 23:59

Decisão interlocutória

29/01/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/11/2020, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/10/2020, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/10/2020, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/10/2020, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/10/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/09/2020, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

08/09/2020, 15:29

Juntada de Petição

02/09/2020, 09:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/09/2020, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/09/2020, 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/08/2020, 07:29

Decisão interlocutória

31/08/2020, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 07:29

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020, 14:51

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 10:27

SENTENÇA

•13/03/2023, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 14:47

SENTENÇA

•16/09/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 07:29

DECISÃO

•31/08/2020, 07:29