Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014847-44.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 63.101,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 18:29

Despacho

14/01/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 15:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50148474420184047112/TRF

17/12/2024, 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

15/10/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

12/10/2024, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

12/10/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

03/10/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

14/09/2024, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

14/09/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 13:16

Todas as movimentações(176)

Baixa Definitiva

14/01/2025, 18:29

Despacho

14/01/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 15:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50148474420184047112/TRF

17/12/2024, 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 13:35

15/10/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

12/10/2024, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

12/10/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

03/10/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

14/09/2024, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

14/09/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 13:16

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 07:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/09/2024, 07:47

Juntada de Petição

21/08/2024, 11:04

Juntada de Petição

17/08/2024, 09:35

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:14

Baixa Definitiva

30/01/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

16/01/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/01/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 19:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027761-63.2022.4.04.9388/TRF (HELIO ALOISIO DIETRICH)

28/12/2023, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/12/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

14/12/2022, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

01/12/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5130788-85.2022.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5130789-70.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/10/2022, 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084514 processada no TRF4 com o no. 51307888520224049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084514 processada no TRF4 com o no. 51307897020224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

18/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084514 processada no TRF4 com o no. 50277616320224049388/TRF (HELIO ALOISIO DIETRICH)

18/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084514 processada no TRF4 com o no. 50277616320224049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/10/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710084514

17/10/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/10/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

11/10/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

11/10/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/10/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710084514

06/10/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

28/09/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/09/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

29/08/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/08/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/07/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:48

Decisão interlocutória

19/07/2022, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/07/2022, 12:54

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50148474420184047112

18/07/2022, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO ALOISIO DIETRICH (AUTOR) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014847-44.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO ALOISIO DIETRICH (AUTOR) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014847-44.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSCAN01 -> TRF4

09/11/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/11/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/11/2021, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/11/2021, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/11/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/11/2021, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/11/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

26/10/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

23/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

13/10/2021, 11:08

Decisão interlocutória

05/10/2021, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 07:56

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50148474420184047112

02/09/2021, 14:38

Juntada de Petição

04/08/2021, 10:45

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

19/02/2020, 14:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

22/01/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

08/11/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

31/10/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/10/2019, 14:55

Juntada de Petição

16/10/2019, 14:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

16/10/2019, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/10/2019, 14:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 83 e 84

16/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

13/09/2019, 12:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

06/09/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/09/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/09/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/09/2019, 17:12

Autos com Juiz para Sentença

06/09/2019, 14:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 03/09/2019 15:04:17)

06/09/2019, 14:45

Juntada de Petição

05/09/2019, 13:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

03/09/2019, 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/09/2019, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71

25/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

16/08/2019, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/08/2019, 08:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/08/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/08/2019, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2019, 02:00

Juntada de Petição

12/08/2019, 08:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

09/08/2019, 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

06/08/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

28/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/07/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

07/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

05/07/2019, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

02/07/2019, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/07/2019, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/06/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2019, 17:44

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

27/06/2019, 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2019, 09:48

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSCANCEJUA para RSCAN01S)

05/06/2019, 13:34

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

05/06/2019, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/06/2019, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/05/2019, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

26/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

24/05/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/05/2019, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

05/05/2019, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

02/05/2019, 14:54

Ato ordinatório praticado

02/05/2019, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/04/2019, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/04/2019, 13:23

Juntada de Petição

23/04/2019, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

17/04/2019, 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

12/04/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/04/2019, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/04/2019, 18:39

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2019, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/04/2019, 20:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

31/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

29/03/2019, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/03/2019, 10:11

Juntada de Petição

12/02/2019, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/02/2019, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/01/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

24/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

18/01/2019, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2019, 16:18

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: HELIO ALOISIO DIETRICH <br/> Data: 13/03/2019 às 10:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIA 03 - SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL - RUA XV DE JANEIRO, 521 - 7º ANDAR - Bairro: CENTRO, Canoas/RS - CEP: 92010-300 - Fone: (51)3462-2248 - jfrs.jus.br - Email: [email protected] <br/> Perito: DANIEL SOUTO

14/01/2019, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/12/2018, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/12/2018, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/12/2018, 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

02/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

30/11/2018, 16:44

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAN01S para RSCANCEJUA)

23/11/2018, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/11/2018, 17:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 17:34

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/11/2018, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/11/2018, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2018, 12:55

Juntada de Petição

11/10/2018, 11:32

Juntada de Petição

11/10/2018, 11:31

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 01:11

SENTENÇA

•06/09/2019, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2019, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2019, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2019, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2019, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2018, 17:34