5092425-85.2019.4.04.7100

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de

fevereiro de 2021 e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo

único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do

Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos

da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO CÍVEL Nº 5092425-85.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 208)

RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) PERITO: AIRTON SUSLIK SVIRSKI PERITO: RONEI VEIT ANZOLCH

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2021.

Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente