Apelação / Remessa Necessária 5004706-20.2019.4.04.7115 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5004706-20.2019.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 15:17

Trânsito em julgado

30/10/2023, 15:17

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:01

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:06

Expedida/certificada

25/09/2023, 15:54

Expedida/certificada

25/09/2023, 15:54

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 15:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: MARCIANO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SCHNEIDER (OAB RS072064) ADVOGADO(A): CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO (OAB RS074504) APELADO: OSORIO PINTO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO (OAB RS074504) APELADO: MAGALI APARECIDA RITTER (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO (OAB RS074504) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004706-20.2019.4.04.7115/RS (Pauta: 180) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 14:38

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 15:02

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Documentos

•28/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Confirmada

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