Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006628-42.2018.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

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AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A.

Autor

RF REFLORESTADORA LTDA

CNPJ

Autor

2. WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A (RECORRIDO)

Reu

3. RF REFLORESTADORA LTDA (RECORRIDO)

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 40881·CPF·Representa: Autor

CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER

OAB/SC 16061·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DALCOMUNI

OAB/SC 16054·CPF·Representa: Autor

CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER

OAB/SC 016061·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(15)

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 40881·CPF·Representa: Autor

CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER

OAB/SC 16061·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DALCOMUNI

OAB/SC 16054·CPF·Representa: Autor

CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER

OAB/SC 016061·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 40881·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Réu

PRISCILA DALCOMUNI

OAB/SC 16054·CPF·Representa: Réu

CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER

OAB/SC 016061·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

25/05/2026, 23:58

Expedida/certificada

15/05/2026, 11:25

Outras Decisões

13/05/2026, 17:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 15:20

Publicação

06/05/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006628-42.2018.4.04.7209/SC EXEQUENTE: RF REFLORESTADORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) EXEQUENTE: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER (OAB SC016061) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias, considerando o trânsito em julgado da sentença/acórdão. Fica desde logo indeferido eventual pedido de dilação de prazo para promover o cumprimento da sentença, uma vez que, caso os autos sejam baixados, a reativação se dará mediante simples juntada de petição. Se houver pedido de cumprimento de sentença, os cálculos de liquidação, se for o caso, deverão ser apresentados desde logo. Nada sendo requerido, arquivem-se.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 11:10

Expedida/certificada

04/05/2026, 11:10

Petição

04/05/2026, 09:13

Mudança de Classe Processual

14/04/2026, 16:07

Documento (Certidão)

08/04/2026, 22:04

Petição

27/03/2026, 17:04

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Publicação

10/03/2026, 02:37

Todas as movimentações(82)

Confirmada

25/05/2026, 23:58

Expedida/certificada

15/05/2026, 11:25

Outras Decisões

13/05/2026, 17:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 15:20

Publicação

06/05/2026, 02:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006628-42.2018.4.04.7209/SC EXEQUENTE: RF REFLORESTADORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) EXEQUENTE: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER (OAB SC016061) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias, considerando o trânsito em julgado da sentença/acórdão. Fica desde logo indeferido eventual pedido de dilação de prazo para promover o cumprimento da sentença, uma vez que, caso os autos sejam baixados, a reativação se dará mediante simples juntada de petição. Se houver pedido de cumprimento de sentença, os cálculos de liquidação, se for o caso, deverão ser apresentados desde logo. Nada sendo requerido, arquivem-se.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 11:10

Expedida/certificada

04/05/2026, 11:10

Petição

04/05/2026, 09:13

Mudança de Classe Processual

14/04/2026, 16:07

Documento (Certidão)

08/04/2026, 22:04

Petição

27/03/2026, 17:04

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Publicação

10/03/2026, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006628-42.2018.4.04.7209/SC AUTOR: RF REFLORESTADORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) AUTOR: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER (OAB SC016061) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias, considerando o trânsito em julgado da sentença/acórdão. Fica desde logo indeferido eventual pedido de dilação de prazo para promover o cumprimento da sentença, uma vez que, caso os autos sejam baixados, a reativação se dará mediante simples juntada de petição. Se houver pedido de cumprimento de sentença, os cálculos de liquidação, se for o caso, deverão ser apresentados desde logo. Nada sendo requerido, arquivem-se.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 16:20

Mero expediente

06/03/2026, 16:07

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 15:53

Recebimento

24/02/2026, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2092925/SC (2023/0292497-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A _: AGRO-TRAFO, MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA OUTRO NOME: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. RECORRIDO: RF REFLORESTADORA LTDA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS040881 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 PRISCILA DALCOMUNI - SC016054 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/10/2025 a 22/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2092925/SC (2023/0292497-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A _: AGRO-TRAFO, MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA OUTRO NOME: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. RECORRIDO: RF REFLORESTADORA LTDA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS040881 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 PRISCILA DALCOMUNI - SC016054 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2024, 17:29

Mero expediente

01/04/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 13:37

Petição

26/03/2024, 17:55

Confirmada

06/03/2024, 04:31

Confirmada

06/03/2024, 04:31

Petição

28/02/2024, 10:08

Confirmada

28/02/2024, 10:08

Expedida/certificada

26/02/2024, 15:06

Mero expediente

26/02/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 13:49

Recebimento

09/02/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER (OAB SC016061) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) APELADO: RF REFLORESTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006628-42.2018.4.04.7209/SC (Pauta: 205) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER (OAB SC016061) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) APELADO: RF REFLORESTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006628-42.2018.4.04.7209/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Petição

16/03/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER (OAB SC016061) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: RF REFLORESTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006628-42.2018.4.04.7209/SC (Pauta: 396) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER (OAB SC016061) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: RF REFLORESTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006628-42.2018.4.04.7209/SC (Pauta: 532) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER (OAB SC016061) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: RF REFLORESTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006628-42.2018.4.04.7209/SC (Pauta: 812) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER (OAB SC016061) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: RF REFLORESTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006628-42.2018.4.04.7209/SC (Pauta: 812) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER (OAB SC016061) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: RF REFLORESTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006628-42.2018.4.04.7209/SC (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER (OAB SC016061) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: RF REFLORESTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006628-42.2018.4.04.7209/SC (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER (OAB SC016061) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: RF REFLORESTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006628-42.2018.4.04.7209/SC (Pauta: 398) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2019, 17:30

Petição

04/07/2019, 17:19

Confirmada

14/06/2019, 10:44

Confirmada

14/06/2019, 10:39

Expedida/certificada

13/06/2019, 13:16

Petição

13/06/2019, 10:37

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:28

Documento (Certidão)

17/05/2019, 15:50

Decurso de Prazo

11/05/2019, 01:02

Confirmada

21/04/2019, 23:59

Confirmada

12/04/2019, 09:16

Confirmada

12/04/2019, 09:08

Expedida/certificada

11/04/2019, 19:33

Conclusão (para julgamento)

04/04/2019, 16:56

Petição

04/04/2019, 16:15

Petição

26/03/2019, 11:52

Confirmada

17/03/2019, 23:59

Confirmada

08/03/2019, 09:30

Confirmada

08/03/2019, 09:16

Expedida/certificada

07/03/2019, 16:53

Ato ordinatório

07/03/2019, 16:53

Petição

07/03/2019, 16:05

Petição

06/03/2019, 09:06

Decurso de Prazo

06/02/2019, 01:01

Confirmada

22/12/2018, 23:59

Confirmada

19/12/2018, 14:30

Petição

19/12/2018, 14:09

Confirmada

13/12/2018, 09:11

Confirmada

13/12/2018, 09:03

Expedida/Certificada

12/12/2018, 19:33

Expedida/certificada

12/12/2018, 18:09

Antecipação de tutela

12/12/2018, 17:54

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 08:45

Petição

03/12/2018, 14:10

Petição

03/12/2018, 13:34

Conclusão (para decisão)

28/11/2018, 18:48

Distribuição (dependência)

28/11/2018, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•25/09/2025, 00:00

•01/06/2023, 00:00

•17/03/2023, 00:00

•28/07/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•27/09/2021, 00:00