Apelação / Remessa Necessária 5006628-42.2018.4.04.7209 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5006628-42.2018.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006628-42.2018.4.04.7209/SC EXEQUENTE: RF REFLORESTADORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) EXEQUENTE: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER (OAB SC016061) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias, considerando o trânsito em julgado da sentença/acórdão. Fica desde logo indeferido eventual pedido de dilação de prazo para promover o cumprimento da sentença, uma vez que, caso os autos sejam baixados, a reativação se dará mediante simples juntada de petição. Se houver pedido de cumprimento de sentença, os cálculos de liquidação, se for o caso, deverão ser apresentados desde logo. Nada sendo requerido, arquivem-se.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006628-42.2018.4.04.7209/SC AUTOR: RF REFLORESTADORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) AUTOR: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER (OAB SC016061) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias, considerando o trânsito em julgado da sentença/acórdão. Fica desde logo indeferido eventual pedido de dilação de prazo para promover o cumprimento da sentença, uma vez que, caso os autos sejam baixados, a reativação se dará mediante simples juntada de petição. Se houver pedido de cumprimento de sentença, os cálculos de liquidação, se for o caso, deverão ser apresentados desde logo. Nada sendo requerido, arquivem-se.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2092925/SC (2023/0292497-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A _: AGRO-TRAFO, MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA OUTRO NOME: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. RECORRIDO: RF REFLORESTADORA LTDA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS040881 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 PRISCILA DALCOMUNI - SC016054 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/10/2025 a 22/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2092925/SC (2023/0292497-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A _: AGRO-TRAFO, MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA OUTRO NOME: AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. RECORRIDO: RF REFLORESTADORA LTDA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS040881 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 PRISCILA DALCOMUNI - SC016054 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2025, 13:18

Ato ordinatório

18/04/2024, 09:15

Movimentação processual

10/04/2024, 13:47

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 18:57

Mero expediente

02/04/2024, 18:57

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 18:37

Reativação

01/04/2024, 17:29

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:35

Recebimento

09/02/2024, 03:07

Ato ordinatório

16/08/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2023, 15:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(15)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Movimentação processual

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Remessa (outros motivos)

Reativação

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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