Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003559-03.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CEREAIS DAMY LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS

OAB/RS 088840·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS

OAB/RS 088840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 16:08

Trânsito em julgado

28/05/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 15:27

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:46

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:17

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:49

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Confirmada

15/03/2024, 10:17

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2024, 15:13

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:04

Confirmada

20/02/2024, 10:28

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:39

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 16:08

Trânsito em julgado

28/05/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 15:27

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:46

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:17

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:49

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Confirmada

15/03/2024, 10:17

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2024, 15:13

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:04

Confirmada

20/02/2024, 10:28

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 13:34

Confirmada

14/02/2024, 13:34

Expedida/certificada

08/02/2024, 19:36

Outras Decisões

07/02/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:37

Confirmada

11/01/2024, 09:37

Expedida/certificada

08/01/2024, 10:37

Paga

22/12/2023, 07:42

Por decisão judicial

16/11/2023, 09:09

Enviada ao Tribunal

15/11/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

15/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:29

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Confirmada

31/10/2023, 09:49

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 18:07

Mudança de Parte

19/10/2023, 17:32

Mudança de Classe Processual

19/10/2023, 17:29

Outras Decisões

19/10/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 17:11

Documento (Certidão)

15/09/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 16:53

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:07

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:57

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Confirmada

23/08/2023, 10:00

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:50

Documento (Certidão)

17/08/2023, 15:49

Recebimento

15/08/2023, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CEREAIS DAMY LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) ADVOGADO(A): ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS (OAB rs088840) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003559-03.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2021, 17:47

Outras Decisões

06/05/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 13:57

Recebimento

03/05/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 09:52

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 15:33

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 18:26

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2017, 14:51

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 14:18

Confirmada

15/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2017, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2017, 17:23

Conclusão (para decisão)

30/06/2017, 14:43

Petição (Petição (outras))

29/06/2017, 11:03

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 10:23

Confirmada

27/06/2017, 10:23

Confirmada

23/06/2017, 15:06

Expedida/certificada

22/06/2017, 17:12

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/06/2017, 17:12

Conclusão (para julgamento)

14/06/2017, 18:12

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 08:59

Confirmada

14/06/2017, 08:59

Expedida/certificada

13/06/2017, 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2017, 14:49

Conclusão (para decisão)

09/06/2017, 16:38

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 15:38

Documento (Certidão)

01/06/2017, 22:35

Confirmada

12/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2017, 15:29

Determinação de Diligência

02/05/2017, 14:14

Conclusão (para julgamento)

30/01/2017, 13:43

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 09:59

Expedida/certificada

27/01/2017, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2017, 15:40

Conclusão (para decisão)

27/01/2017, 12:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 15:17

Confirmada

19/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2016, 11:04

Confirmada

13/12/2016, 11:04

Documento (Certidão)

12/12/2016, 13:47

Expedida/certificada

09/12/2016, 17:13

Procedência em Parte

09/12/2016, 17:13

Conclusão (para julgamento)

27/09/2016, 12:51

Petição (Petição (outras))

23/09/2016, 10:39

Confirmada

26/08/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/08/2016, 20:52

Expedida/certificada

16/08/2016, 11:54

Petição (Petição (outras))

16/08/2016, 08:04

Petição (Petição (outras))

12/08/2016, 11:49

Expedida/certificada

08/08/2016, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2016, 15:46

Conclusão (para decisão)

05/08/2016, 17:14

Petição (Petição (outras))

05/08/2016, 16:12

Confirmada

25/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2016, 13:43

Petição (Petição (outras))

15/07/2016, 11:50

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 16:55

Confirmada

18/06/2016, 23:59

Confirmada

16/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2016, 16:59

Expedida/certificada

08/06/2016, 11:13

Expedida/certificada

06/06/2016, 15:29

Documento (Certidão)

06/06/2016, 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2016, 14:35

Petição (Petição (outras))

06/06/2016, 11:43

Confirmada

03/06/2016, 23:59

Conclusão (para decisão)

03/06/2016, 16:54

Documento (Certidão)

03/06/2016, 16:53

Expedida/certificada

24/05/2016, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2016, 16:09

Petição (Petição (outras))

18/05/2016, 15:58

Conclusão (para decisão)

18/05/2016, 13:52

Petição (Petição (outras))

17/05/2016, 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2016, 17:12

Conclusão (para decisão)

10/05/2016, 13:54

Petição (Petição (outras))

09/05/2016, 18:14

Distribuição (dependência)

09/05/2016, 18:11