Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017130-13.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

A & A INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 018429·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 018429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2024, 17:04

Trânsito em julgado

01/02/2024, 17:03

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:35

Confirmada

05/12/2023, 03:07

Expedida/certificada

04/12/2023, 18:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2023, 18:19

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:57

Confirmada

23/10/2023, 04:00

Expedida/certificada

20/10/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:08

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:05

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

01/02/2024, 17:04

Trânsito em julgado

01/02/2024, 17:03

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:35

Confirmada

05/12/2023, 03:07

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2023, 18:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2023, 18:19

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:57

Confirmada

23/10/2023, 04:00

Expedida/certificada

20/10/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:08

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:05

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:32

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:22

Confirmada

02/10/2023, 03:01

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:48

Mero expediente

29/09/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 14:23

Paga

26/09/2023, 13:12

Por decisão judicial

06/09/2023, 16:00

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 11:18

Documento (Certidão)

31/08/2023, 16:11

Decurso de Prazo

31/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:02

Confirmada

23/08/2023, 11:02

Confirmada

23/08/2023, 10:23

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 11:22

Expedida/certificada

02/08/2023, 18:20

Mudança de Parte

02/08/2023, 18:20

Mudança de Parte

02/08/2023, 18:19

Mudança de Classe Processual

02/08/2023, 18:17

Mero expediente

01/08/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 16:41

Reativação

27/07/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 12:03

Baixa Definitiva

26/05/2023, 14:33

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:57

Confirmada

15/05/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 18:03

Confirmada

12/05/2023, 18:03

Confirmada

11/05/2023, 00:16

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:49

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 13:40

Recebimento

04/05/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: A & A INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5017130-13.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2023, 13:26

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:05

Confirmada

19/12/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 12:06

Confirmada

19/12/2022, 12:06

Confirmada

19/12/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 19:10

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:49

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:49

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 17:56

Movimentação processual

16/12/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:03

Confirmada

12/12/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 13:47

Confirmada

12/12/2022, 13:46

Confirmada

12/12/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 17:41

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:02

Segurança

09/12/2022, 10:56

Conclusão (para julgamento)

17/11/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:29

Confirmada

16/11/2022, 15:29

Confirmada

10/11/2022, 00:16

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:55

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 14:43

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:03

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 12:02

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:03

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Confirmada

10/10/2022, 00:17

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:55

Mero expediente

07/10/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 11:10

Confirmada

03/10/2022, 00:17

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 09:16

Expedida/certificada

30/09/2022, 13:02

Mero expediente

29/09/2022, 18:16

Documento (Certidão)

29/09/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 18:10

Expedida/certificada

29/09/2022, 14:53

Liminar

29/09/2022, 11:28

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 18:34

Documento (Outros documentos)

13/09/2022, 06:02

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Confirmada

31/08/2022, 00:31

Expedida/certificada

30/08/2022, 14:46

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 14:25

Documento (Certidão)

30/08/2022, 11:20

Distribuição (sorteio)

30/08/2022, 11:20