Apelação / Remessa Necessária 5011193-23.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.769.474,68

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Curitiba

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ALAN GUILHERME MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01

17/06/2022, 13:56

Transitado em Julgado

17/06/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/06/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/06/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/06/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/06/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

03/06/2022, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/05/2022, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1044

12/05/2022, 16:14

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01

17/06/2022, 13:56

Transitado em Julgado

17/06/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 10:52

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:31

08/06/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/06/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/06/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/06/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

03/06/2022, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/05/2022, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1044

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

12/04/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/04/2022, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/03/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/03/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/03/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

25/03/2022, 20:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/03/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 16:00</b>

04/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 858

03/03/2022, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 11:11

Distribuído por prevenção - Número: 50490315120204040000/TRF4

30/09/2021, 14:19

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 20:43

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 17:14