Procedimento Comum Cível 5042573-29.2018.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5042573-29.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO LAMACHIA PROCURADOR(A): HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042573-29.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS (AUTOR) PROCURADOR: LEONARDO LAMACHIA PROCURADOR: HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCIA KERCH APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042573-29.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 699) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS (AUTOR) PROCURADOR: HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5042573-29.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

14/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS (AUTOR) PROCURADOR: HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042573-29.2018.4.04.7100/RS (Aditamento: 579) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS (AUTOR) PROCURADOR: HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042573-29.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 579) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS (AUTOR) PROCURADOR: HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042573-29.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 579) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS (AUTOR) PROCURADOR: HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042573-29.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 579) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS (AUTOR) PROCURADOR: HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042573-29.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 579) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

22/01/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2019, 14:29

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 15:28

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:15

Confirmada

19/04/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 08:47

Expedida/certificada

09/04/2019, 16:13

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 15:33

Documentos

•17/03/2023, 00:00

—

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Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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