Execução Fiscal 5016278-96.2016.4.04.7108 - TRF4

Execução Fiscal 5016278-96.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CALCADOS MITHIELI LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016278-96.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 397) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CÁSSIO ANTÔNIO DORNELLES BARBOSA APELADO: CALCADOS MITHIELI LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016278-96.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 403) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CALCADOS MITHIELI LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016278-96.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 15:03

Expedida/certificada

13/02/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 18:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:39

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:58

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:38

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:46

Documentos

•01/06/2023, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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