Apelação Cível 5003356-95.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB 21 Des Federal MARIA DE FATIMA FREITAS LABARRERE

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1a Vara Federal de Bento Goncalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

11/06/2026, 11:00

Baixa Definitiva

06/08/2024, 13:28

Recebimento

06/08/2024, 13:04

Ato ordinatório

06/02/2024, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2024, 13:22

Outras Decisões

05/02/2024, 20:05

Petição

02/02/2024, 17:58

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:43

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:01

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição

01/12/2023, 18:42

Confirmada

01/12/2023, 18:42

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:05

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:05

Todas as movimentações(75)

Petição

11/06/2026, 11:00

Baixa Definitiva

06/08/2024, 13:28

Recebimento

06/08/2024, 13:04

Ato ordinatório

06/02/2024, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2024, 13:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

05/02/2024, 20:05

Petição

02/02/2024, 17:58

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:43

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:01

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição

01/12/2023, 18:42

Confirmada

01/12/2023, 18:42

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:05

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:05

Petição

29/11/2023, 16:37

Petição

29/11/2023, 15:29

Confirmada

29/11/2023, 15:29

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:25

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:25

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 04:41

Recurso especial

28/11/2023, 04:38

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 17:46

Petição

08/11/2023, 15:20

Confirmada

19/10/2023, 11:26

Petição

11/10/2023, 15:12

Confirmada

11/10/2023, 15:12

Expedida/certificada

09/10/2023, 18:58

Expedida/certificada

09/10/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 15:51

Petição

05/10/2023, 15:47

Confirmada

22/09/2023, 11:33

Petição

16/09/2023, 13:11

Petição

15/09/2023, 08:53

Expedida/certificada

14/09/2023, 19:00

Expedida/certificada

14/09/2023, 18:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 18:59

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 18:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 14:37

Retirada

10/08/2023, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 15:19

Petição

12/07/2023, 10:23

Confirmada

06/07/2023, 10:37

Petição

04/07/2023, 14:44

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:59

Petição

03/07/2023, 09:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:00

Confirmada

09/06/2023, 14:54

Petição

06/06/2023, 17:34

Confirmada

06/06/2023, 17:34

Petição

05/06/2023, 15:15

Confirmada

05/06/2023, 15:15

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:47

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:47

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 16:08

Sentença desconstituída

01/06/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 02:00

Expedida/Certificada

15/05/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:01

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 17:57

Sobrestado

04/04/2023, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 08:53

Petição

20/02/2023, 15:05

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 14:08

Distribuição (sorteio)

27/01/2023, 13:18