Cumprimento de sentença 5004217-79.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCND/Certidão Negativa de DébitoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

BRP BRASIL MOTORSPORTS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JEEAN PASPALTZIS

OAB/SP 133645·CPF·Representa: Autor

JEEAN PASPALTZIS

OAB/SP 133645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 13:12

Trânsito em julgado

12/09/2023, 13:12

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:01

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:57

Confirmada

09/08/2023, 10:57

Expedida/certificada

08/08/2023, 18:48

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 08:55

Expedida/certificada

07/08/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:37

Documento (Certidão)

05/08/2023, 08:49

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 18:44

Mero expediente

21/07/2023, 17:50

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 13:12

Trânsito em julgado

12/09/2023, 13:12

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:01

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:57

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Confirmada

09/08/2023, 10:57

Expedida/certificada

08/08/2023, 18:48

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 08:55

Expedida/certificada

07/08/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:37

Documento (Certidão)

05/08/2023, 08:49

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 18:44

Mero expediente

21/07/2023, 17:50

Depósito de Bens/Dinheiro

20/07/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 19:15

Expedida/certificada

18/07/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 14:01

Mudança de Classe Processual

28/06/2023, 12:13

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 12:13

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:01

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 18:06

Expedida/certificada

24/05/2023, 15:35

Recebimento

15/05/2023, 12:07

Recebimento

10/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRP BRASIL MOTORSPORTS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEEAN PASPALTZIS (OAB SP133645) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004217-79.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 171) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

25/10/2020, 13:58

Confirmada

28/09/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

23/09/2020, 02:06

Expedida/certificada

18/09/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 17:27

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 16:44

Comunicação eletrônica

19/08/2020, 13:21

Expedida/certificada

17/08/2020, 14:08

Expedida/certificada

17/08/2020, 14:08

Improcedência

15/08/2020, 10:19

Comunicação eletrônica

14/08/2020, 16:26

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 18:10

Comunicação eletrônica

03/08/2020, 19:22

Conclusão (para julgamento)

03/08/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 18:12

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 16:52

Confirmada

12/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2020, 14:38

Antecipação de tutela

02/07/2020, 11:18

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 18:51

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 18:47

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:10

Documento (Certidão)

12/05/2020, 16:35

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:56

Confirmada

06/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 15:37

Expedida/Certificada

27/03/2020, 14:21

Expedida/certificada

27/03/2020, 14:21

Mero expediente

27/03/2020, 13:25

Conclusão (para decisão)

26/03/2020, 16:39

Distribuição (sorteio)

26/03/2020, 16:21