Procedimento Comum Cível 5003973-85.2022.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003973-85.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 13:19

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:27

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 09:34

Confirmada

23/01/2025, 09:34

Expedida/certificada

20/01/2025, 13:51

Ato ordinatório

20/01/2025, 13:51

Recebimento

18/12/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ADVOGADO(A): RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003973-85.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ADVOGADO(A): RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003973-85.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ADVOGADO(A): RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003973-85.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 20:31

Documentos

•18/07/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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