Apelação Cível 5045966-68.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BANCO SISTEMA S.A.

Reu

SUPERINTENDENTE NACIONAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CURITIBA

Reu

Advogados / Representantes

JAMILE DA SILVA LADEIRA

OAB/RS 086414·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE ROCHA MACIEL

OAB/RS 080572·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO LAITANO LIONELLO

OAB/RS 065680·CPF·Representa: Autor

ALEXANIA SIMAO

OAB/RS 072774·CPF·Representa: Autor

JAMILE DA SILVA LADEIRA

OAB/RS 086414·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JAMILE DA SILVA LADEIRA

OAB/RS 086414·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE ROCHA MACIEL

OAB/RS 080572·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO LAITANO LIONELLO

OAB/RS 065680·CPF·Representa: Autor

ALEXANIA SIMAO

OAB/RS 072774·CPF·Representa: Autor

JAMILE DA SILVA LADEIRA

OAB/RS 086414·CPF·Representa: Réu

GABRIELLE ROCHA MACIEL

OAB/RS 080572·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO LAITANO LIONELLO

OAB/RS 065680·CPF·Representa: Réu

ALEXANIA SIMAO

OAB/RS 072774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 09:17

Baixa Definitiva

18/04/2023, 15:08

Trânsito em julgado

18/04/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:17

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 21:38

Confirmada

10/04/2023, 21:38

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:13

Confirmada

10/04/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 23:22

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:15

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:15

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 17:58

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 17:58

Todas as movimentações(25)

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 09:17

Baixa Definitiva

18/04/2023, 15:08

Trânsito em julgado

18/04/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:17

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 21:38

Confirmada

10/04/2023, 21:38

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:13

Confirmada

10/04/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 23:22

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:15

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:15

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 17:58

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 17:58

Sentença confirmada

04/04/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BANCO SISTEMA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAMILE DA SILVA LADEIRA (OAB RS086414) ADVOGADO(A): GABRIELLE ROCHA MACIEL (OAB RS080572) ADVOGADO(A): ALEXANIA SIMAO (OAB RS072774) ADVOGADO(A): CRISTIANO LAITANO LIONELLO (OAB RS065680) APELADO: Superintendente Nacional - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Curitiba (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045966-68.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 196) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

07/04/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 14:13

Confirmada

06/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2020, 15:23

Remessa

27/03/2020, 12:53

Distribuição (sorteio)

27/03/2020, 12:18