Procedimento Comum Cível 5016398-04.2018.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CELSO GARCIA CID NETO

CPF

Autor

CELSO GARCIA CID NETO (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO ZANON

OAB/PR 022210·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO ZANON

OAB/PR 022210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 22:57

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 23:55

Confirmada

26/08/2025, 23:55

Documento (Certidão)

26/08/2025, 13:35

Publicação

26/08/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016398-04.2018.4.04.7001/PR AUTOR: CELSO GARCIA CID NETO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ZANON (OAB PR022210) DESPACHO/DECISÃO 1. Acerca do requerimento do ev. 116, observo ao autor que a liberação da penhora é matéria a ser deliberada nos autos da execução, onde a constrição foi perfectibilizada. À Secretaria para que proceda ao traslado do requerimento do ev. 116 aos autos da execução. 2. No mais, intimem-se às partes. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 15:32

Mero expediente

22/08/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:09

Confirmada

16/05/2025, 09:30

Expedida/certificada

09/05/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 20:24

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:03

Todas as movimentações(125)

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 22:57

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 23:55

Confirmada

26/08/2025, 23:55

Documento (Certidão)

26/08/2025, 13:35

Publicação

26/08/2025, 02:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016398-04.2018.4.04.7001/PR AUTOR: CELSO GARCIA CID NETO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ZANON (OAB PR022210) DESPACHO/DECISÃO 1. Acerca do requerimento do ev. 116, observo ao autor que a liberação da penhora é matéria a ser deliberada nos autos da execução, onde a constrição foi perfectibilizada. À Secretaria para que proceda ao traslado do requerimento do ev. 116 aos autos da execução. 2. No mais, intimem-se às partes. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 15:32

Mero expediente

22/08/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:09

Confirmada

16/05/2025, 09:30

Expedida/certificada

09/05/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 20:24

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:03

Trânsito em julgado

07/04/2025, 17:12

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:04

Recebimento

21/03/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2565375/PR (2024/0041692-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CELSO GARCIA CID NETO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ZANON - PR022210 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CELSO GARCIA CID NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ZANON (OAB PR022210) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016398-04.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 613) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CELSO GARCIA CID NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ZANON (OAB PR022210) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016398-04.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 234) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 00:57

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 23:59

Confirmada

08/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 15:30

Expedida/certificada

26/02/2021, 12:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 15:09

Comunicação eletrônica

23/01/2021, 02:04

Conclusão (para julgamento)

09/12/2020, 09:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 23:49

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

19/11/2020, 13:07

Documento (Certidão)

17/11/2020, 13:12

Expedida/certificada

17/11/2020, 13:11

Procedência em Parte

16/11/2020, 19:54

Conclusão (para julgamento)

01/10/2020, 12:04

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 23:48

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 23:43

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 21:43

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 14:36

Confirmada

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2020, 17:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/08/2020, 16:34

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 11:08

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 22:07

Confirmada

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2020, 13:03

Mero expediente

23/07/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 22:25

Conclusão (para decisão)

17/06/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 20:23

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2020, 13:41

Expedida/certificada

29/05/2020, 13:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2020, 13:42

Conclusão (para decisão)

13/05/2020, 10:38

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 21:11

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:19

Confirmada

04/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2020, 13:26

Mero expediente

24/03/2020, 15:27

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 17:54

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 21:11

Confirmada

29/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2019, 18:29

Outras Decisões

19/12/2019, 15:22

Conclusão (para decisão)

14/11/2019, 13:15

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 23:12

Confirmada

19/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 12:13

Confirmada

23/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2019, 17:40

Mero expediente

13/09/2019, 16:40

Conclusão (para decisão)

24/07/2019, 19:14

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 16:39

Confirmada

04/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2019, 13:39

Mero expediente

21/06/2019, 17:58

Conclusão (para decisão)

10/04/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 22:44

Confirmada

21/03/2019, 15:04

Confirmada

17/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 23:37

Comunicação eletrônica

13/03/2019, 23:26

Expedida/certificada

07/03/2019, 16:17

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 16:14

Confirmada

15/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2019, 13:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/02/2019, 19:19

Conclusão (para decisão)

30/01/2019, 16:07

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 20:24

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 20:40

Confirmada

29/12/2018, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2018, 17:34

Expedida/certificada

19/12/2018, 17:33

Expedida/Certificada

19/12/2018, 17:32

Antecipação de Tutela

19/12/2018, 15:27

Conclusão (para decisão)

18/12/2018, 16:44

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 15:40

Confirmada

16/12/2018, 23:59

Documento (Mandado)

11/12/2018, 17:50

Mandado

11/12/2018, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2018, 13:31

Expedida/certificada

06/12/2018, 18:41

Mero expediente

06/12/2018, 18:39

Conclusão (para decisão)

06/12/2018, 13:30

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

06/12/2018, 10:36

Mudança de Assunto Processual

06/12/2018, 10:36

Decurso de Prazo

05/12/2018, 01:02

Confirmada

09/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2018, 23:07

Incompetência

30/10/2018, 23:07

Conclusão (para decisão)

25/10/2018, 10:11

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 15:55

Confirmada

24/10/2018, 15:55

Expedida/certificada

22/10/2018, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2018, 16:29

Conclusão (para decisão)

19/10/2018, 12:27

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 08:45

Distribuição (sorteio)

15/10/2018, 13:07

EMENTA / ACORDÃO

•06/12/2024, 00:00

•01/06/2023, 00:00

•17/03/2023, 00:00