Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000887-18.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA FOCHESATTO

OAB/RS 111764·CPF·Representa: Autor

MAURICIO COSTA RODRIGUES

OAB/RS 093664·CPF·Representa: Autor

DEBORA FOCHESATTO

OAB/RS 111764·CPF·Representa: Réu

MAURICIO COSTA RODRIGUES

OAB/RS 093664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2024, 11:44

Decurso de Prazo

10/11/2024, 01:03

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:29

Confirmada

21/10/2024, 11:29

Expedida/certificada

11/10/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:32

Expedida/certificada

07/10/2024, 18:06

Paga

26/09/2024, 09:16

Paga

26/09/2024, 09:16

Enviada ao Tribunal

31/08/2024, 09:54

Documento (Certidão)

28/08/2024, 22:27

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 20:11

Confirmada

28/08/2024, 20:11

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

10/11/2024, 11:44

Decurso de Prazo

10/11/2024, 01:03

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:29

Documentos

•16/05/2023, 00:00

Confirmada

21/10/2024, 11:29

Expedida/certificada

11/10/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:32

Expedida/certificada

07/10/2024, 18:06

Paga

26/09/2024, 09:16

Paga

26/09/2024, 09:16

Enviada ao Tribunal

31/08/2024, 09:54

Documento (Certidão)

28/08/2024, 22:27

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 20:11

Confirmada

28/08/2024, 20:11

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 19:44

Confirmada

28/08/2024, 19:44

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 17:21

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 12:38

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 11:28

Confirmada

18/07/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 09:58

Confirmada

17/07/2024, 09:58

Expedida/certificada

16/07/2024, 14:08

Mudança de Parte

16/07/2024, 14:07

Mudança de Classe Processual

16/07/2024, 13:56

Expedida/certificada

16/07/2024, 13:03

Mero expediente

16/07/2024, 13:03

Conclusão (para despacho)

31/03/2024, 03:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 10:48

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:32

Outras Decisões

23/01/2024, 19:03

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 18:14

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:02

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:22

Outras Decisões

05/10/2023, 20:24

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 07:13

Reativação

03/09/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 14:48

Baixa Definitiva

30/08/2023, 06:43

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 17:03

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 10:14

Expedida/certificada

05/07/2023, 11:46

Recebimento

05/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA FOCHESATTO (OAB RS111764) ADVOGADO(A): MAURICIO COSTA RODRIGUES (OAB RS093664) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000887-18.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICIENTE DE CAMAQUÃ (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA FOCHESATTO (OAB RS111764) ADVOGADO(A): MAURICIO COSTA RODRIGUES (OAB RS093664) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000887-18.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 250) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:22

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:17

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:39

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:21

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:07

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:24

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 10:01

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 16:13

Expedida/certificada

09/09/2022, 18:53

Improcedência

09/09/2022, 18:53

Conclusão (para julgamento)

30/08/2022, 07:40

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 20:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 12:07

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:04

Expedida/certificada

12/08/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 17:51

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2022, 07:13

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 20:30

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 13:06

Expedida/Certificada

06/06/2022, 16:01

Mero expediente

06/06/2022, 12:12

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 16:15

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 14:35

Mero expediente

06/04/2022, 14:16

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 10:42

Redistribuição (incompetência; dependência)

05/04/2022, 17:42

Comunicação eletrônica

05/04/2022, 13:55

Comunicação eletrônica

31/03/2022, 16:09

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:01

Comunicação eletrônica

09/02/2022, 10:43

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2022, 14:09

Comunicação eletrônica

27/01/2022, 14:08

Suscitação de Conflito de Competência

26/01/2022, 18:02

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 11:07

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/01/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 07:45

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2022, 11:34

Incompetência

13/01/2022, 09:33

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 15:42

Distribuição (sorteio)

11/01/2022, 15:36

80

•17/03/2023, 00:00