Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014726-23.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

FORTA COMERCIAL LTDA

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO RODACKI GOMES

OAB/SC 010827·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RODACKI GOMES

OAB/SC 010827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 15:19

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:06

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:02

Expedida/certificada

15/01/2024, 19:05

Outras Decisões

15/01/2024, 19:05

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 15:44

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 09:39

Paga

22/11/2023, 12:08

Enviada ao Tribunal

06/10/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

06/10/2023, 09:54

Documento (Certidão)

05/10/2023, 10:33

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:04

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 15:19

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:06

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:02

Expedida/certificada

15/01/2024, 19:05

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Outras Decisões

15/01/2024, 19:05

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 15:44

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 09:39

Paga

22/11/2023, 12:08

Enviada ao Tribunal

06/10/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

06/10/2023, 09:54

Documento (Certidão)

05/10/2023, 10:33

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:04

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:09

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 18:58

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:32

Mudança de Classe Processual

05/09/2023, 16:23

Outras Decisões

12/07/2023, 13:10

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:04

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:53

Confirmada

12/06/2023, 15:53

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:30

Trânsito em julgado

03/06/2023, 11:38

Recebimento

10/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORTA COMERCIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO RODACKI GOMES (OAB SC010827) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014726-23.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 271) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:29

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 11:21

Confirmada

19/04/2022, 11:21

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 20:26

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 15:17

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

16/02/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 17:24

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 14:19

Mero expediente

06/12/2021, 14:19

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 09:48

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 16:28

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 10:50

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2021, 15:10

Outras Decisões

03/08/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 18:56

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 12:17

Distribuição (dependência)

30/07/2021, 14:45