Execução Fiscal 5000715-72.2010.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5000715-72.2010.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 09:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/01/2026, 12:25

Execução frustrada

24/01/2026, 12:25

Mero expediente

23/10/2025, 15:35

Petição

07/08/2025, 07:53

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 13:53

Petição

22/02/2024, 12:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 15:22

Recebimento

21/07/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: BELA JUNTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: JUSSARA ELIANE HERBST (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000715-72.2010.4.04.7205/SC (Pauta: 542) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: BELA JUNTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: JUSSARA ELIANE HERBST (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000715-72.2010.4.04.7205/SC (Pauta: 281) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:41

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2022, 08:25

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:02

Documento (Carta)

05/07/2022, 21:01

Documentos

•30/06/2023, 00:00

—

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Execução frustrada

Mero expediente

Petição

Conclusão (para despacho)

Petição

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Documento (Carta)

Todas as movimentações(212)