Apelação / Remessa Necessária 5043591-55.2022.4.04.7000 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5043591-55.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:40

Recurso Especial repetitivo

29/05/2023, 12:06

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 18:48

Retirada de pauta

09/05/2023, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: WESTAFLEX TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB PR006511) ADVOGADO(A): LUCIANO GIACOMET (OAB PR029376) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5043591-55.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 449) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 17:05

Expedida/certificada

24/04/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 11:04

Documentos

•27/04/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Recurso Especial repetitivo

Remessa (outros motivos)

Retirada de pauta

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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