Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5097176-18.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1001)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente