Procedimento Comum Cível 5000796-57.2020.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 70.452,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA ADRIANA FERRARI BARBOSA

OAB/PR 060743·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MANGOLIN

OAB/PR 060741·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/06/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/06/2023, 10:02

Decisão interlocutória

19/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/06/2023, 23:59

Despacho

30/05/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/05/2023, 14:59

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

21/07/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/06/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 18:57

27/06/2023, 10:02

Decisão interlocutória

19/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/06/2023, 23:59

Despacho

30/05/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/05/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/05/2023, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/05/2023, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:55

Despacho

04/05/2023, 18:55

Juntada de Petição

19/04/2023, 14:37

Juntada de Petição

19/04/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/04/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/12/2022, 08:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01F para PRTLD01S) - Motivo: Resolução 258/2022

05/12/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/11/2022, 16:18

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPU01 Número: 50007965720204047015

21/11/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA MANGOLIN (OAB PR060741) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000796-57.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 810) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA MANGOLIN (OAB PR060741) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000796-57.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 652) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

08/11/2021, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/11/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/10/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/09/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/09/2021, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos

12/08/2021, 17:09

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 16:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

05/07/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40

05/07/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/06/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/06/2021, 11:28

Julgado procedente o pedido

17/06/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 15:22

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/12/2020, 01:01

Juntada de Petição

12/12/2020, 00:20

Juntado(a)

11/12/2020, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/10/2020

17/09/2020, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 16:45

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 03/08/2020 17:27:21)

03/08/2020, 17:45

Juntada de Petição

31/07/2020, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

31/07/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/06/2020, 16:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

05/06/2020, 01:01

Juntada de Petição

18/05/2020, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2020, 16:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 16:04

Não Concedida a tutela provisória

27/04/2020, 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/04/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/04/2020, 15:29

Despacho

06/04/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 14:36

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/04/2020, 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2020, 17:32

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 18:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/04/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 16:18

SENTENÇA

•12/08/2021, 17:09

SENTENÇA

•17/06/2021, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 14:36