Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009164-17.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANDREIA NORO MELO

CPF

Reu

CLEBER GEOVANE MELO

CPF

Reu

JOSE ERNANDES DE MELO

Reu

MARCOS ROGERIO DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

ROBERVAL DE DAVID

OAB/RS 063312·CPF·Representa: Autor

ROBERVAL DE DAVID

OAB/RS 063312·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANDREIA NORO MELO

CPF

Reu

CLEBER GEOVANE MELO

CPF

Reu

JOSE ERNANDES DE MELO

Reu

MARCOS ROGERIO DE MELO

Reu

NELI MARIA NORO MELO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 14:39

Trânsito em julgado

01/03/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 20:42

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:02

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:03

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:53

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:07

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 07:37

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 16:21

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:10

Confirmada

28/11/2023, 16:10

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

01/03/2024, 14:39

Trânsito em julgado

01/03/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 20:42

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:02

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:03

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:53

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:07

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 07:37

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 16:21

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:10

Confirmada

28/11/2023, 16:10

Expedida/certificada

27/11/2023, 19:17

Expedida/certificada

27/11/2023, 19:17

Paga

26/09/2023, 17:18

Paga

26/09/2023, 17:18

Por decisão judicial

19/09/2023, 09:06

Enviada ao Tribunal

29/08/2023, 09:38

Documento (Certidão)

28/08/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 19:35

Expedida/certificada

25/08/2023, 19:12

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 20:53

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:54

Expedida/certificada

15/08/2023, 12:33

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:52

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:52

Mudança de Classe Processual

14/08/2023, 15:18

Mero expediente

31/07/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 07:41

Expedida/certificada

24/05/2023, 15:24

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 15:23

Recebimento

25/04/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOSE ERNANDES DE MELO (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERVAL DE DAVID (OAB RS063312) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: NELI MARIA NORO MELO (Sucessor) (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANDREIA NORO MELO (Sucessor) (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CLEBER GEOVANE MELO (Sucessor) (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARCOS ROGERIO DE MELO (Sucessor) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009164-17.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 17:58

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:42

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:50

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:24

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:59

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 07:44

Expedida/certificada

22/11/2022, 09:30

Expedida/certificada

22/11/2022, 09:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2022, 09:30

Conclusão (para julgamento)

07/11/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 10:26

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 07:53

Expedida/certificada

26/10/2022, 18:17

Outras Decisões

26/10/2022, 18:13

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 18:13

Reativação

25/10/2022, 18:27

Retificação de movimento

25/10/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:54

Baixa Definitiva

30/09/2022, 18:14

Trânsito em julgado

30/09/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 08:31

Expedida/certificada

23/09/2022, 18:00

Documento (Certidão)

13/09/2022, 18:00

Conclusão (para julgamento)

13/09/2022, 14:28

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

13/07/2022, 15:23