Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009372-92.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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PIS - CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CRICKET ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC 007688·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CRISTINE MAYER

OAB/SC 045998·CPF·Representa: Autor

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC 007688·CPF·Representa: Réu

RAQUEL CRISTINE MAYER

OAB/SC 045998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 11:41

Trânsito em julgado

12/02/2025, 11:41

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 10:09

Confirmada

13/01/2025, 10:09

Confirmada

10/01/2025, 14:26

Expedida/certificada

09/01/2025, 17:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2025, 17:40

Conclusão (para julgamento)

09/01/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 12:09

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 08:52

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:49

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:58

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 11:41

Trânsito em julgado

12/02/2025, 11:41

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 10:09

Confirmada

13/01/2025, 10:09

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Confirmada

10/01/2025, 14:26

Expedida/certificada

09/01/2025, 17:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2025, 17:40

Conclusão (para julgamento)

09/01/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 12:09

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 08:52

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:49

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:58

Expedida/certificada

08/11/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:41

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:27

Mero expediente

30/09/2024, 18:27

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:56

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:54

Paga

25/10/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:42

Por decisão judicial

03/10/2023, 14:08

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:47

Documento (Certidão)

18/09/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:52

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:56

Confirmada

30/08/2023, 14:56

Expedida/certificada

29/08/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:35

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:01

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:03

Confirmada

27/07/2023, 11:03

Expedida/certificada

25/07/2023, 18:18

Mero expediente

25/07/2023, 18:18

Mudança de Classe Processual

21/06/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 13:48

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:31

Confirmada

26/05/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:44

Confirmada

26/05/2023, 11:44

Expedida/certificada

24/05/2023, 15:35

Recebimento

16/05/2023, 16:47

Recebimento

16/05/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CRICKET ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL CRISTINE MAYER (OAB SC045998) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5009372-92.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2023, 12:08

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:04

Confirmada

17/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 15:35

Confirmada

10/01/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 16:10

Confirmada

09/01/2023, 16:10

Segurança

07/01/2023, 10:14

Conclusão (para julgamento)

29/08/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:10

Confirmada

29/08/2022, 16:10

Expedida/certificada

29/08/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 09:15

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 10:34

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 09:53

Confirmada

19/07/2022, 09:53

Expedida/certificada

13/07/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:50

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 21:45

Mero expediente

23/06/2022, 21:45

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 16:25

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 08:02

Expedida/certificada

27/05/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 12:57

Distribuição (sorteio)

27/05/2022, 08:37