Apelação / Remessa Necessária 5075393-08.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BALFLEX BRASIL LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH

OAB/PR 045053·CPF·Representa: Autor

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH

OAB/PR 045053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

04/06/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 20:42

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 10:15

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:02

Sentença confirmada em parte

04/04/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BALFLEX BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL EDUARDO CUNICO BACH (OAB PR045053) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5075393-08.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Distribuição (sorteio)

02/02/2023, 15:12

Documentos

•17/03/2023, 00:00