Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075393-08.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BALFLEX BRASIL LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH

OAB/PR 045053·CPF·Representa: Autor

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH

OAB/PR 045053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2024, 18:56

Trânsito em julgado

22/01/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 20:36

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 19:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2023, 19:46

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 22:13

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:18

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:11

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 12:25

Expedida/certificada

28/10/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 18:43

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

22/01/2024, 18:56

Trânsito em julgado

22/01/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 20:36

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 19:46

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2023, 19:46

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 22:13

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:18

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:11

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 12:25

Expedida/certificada

28/10/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 18:43

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:56

Paga

25/10/2023, 14:59

Paga

25/10/2023, 14:59

Por decisão judicial

02/10/2023, 12:53

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 10:43

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 10:43

Documento (Certidão)

25/09/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:02

Confirmada

11/09/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:43

Expedida/certificada

05/09/2023, 15:41

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 00:24

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:44

Mero expediente

04/07/2023, 13:44

Mudança de Classe Processual

04/07/2023, 12:44

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 08:37

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:08

Confirmada

14/06/2023, 15:08

Expedida/certificada

05/06/2023, 12:40

Expedida/certificada

05/06/2023, 12:40

Ato ordinatório

05/06/2023, 12:40

Recebimento

04/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BALFLEX BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL EDUARDO CUNICO BACH (OAB PR045053) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5075393-08.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 19:28

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:35

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:43

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:01

Ato ordinatório

25/11/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 11:04

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 23:32

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2022, 17:05

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 13:16

Mero expediente

13/09/2022, 19:02

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 20:30

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 09:11

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:49

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2022, 12:38

Expedida/certificada

03/03/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 20:33

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 15:30

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 06:09

Expedida/Certificada

04/11/2021, 09:55

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 00:15

Distribuição (sorteio)

29/10/2021, 17:20