Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: RAFAEL FRANCISCO SANTOS LEAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO TOMAZONI (OAB PR093072) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002700-74.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 1265) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR
01/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
31/05/2023, 15:56
Conclusão (para decisão)
16/05/2023, 13:58
Decurso de Prazo
16/05/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 11:47
Confirmada
20/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 14:37
Confirmada
12/04/2023, 14:37
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 11:08
Expedida/certificada
10/04/2023, 21:19
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 19:07
Sentença confirmada em parte
04/04/2023, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: RAFAEL FRANCISCO SANTOS LEAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO TOMAZONI (OAB PR093072) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002700-74.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI