Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001318-37.2022.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Liberação de mercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Guarapuava

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

COMAGRAN PRODUTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALESANDRO GUIDIO DAMACENO

OAB/MS 023490·CPF·Representa: Autor

ALESANDRO GUIDIO DAMACENO

OAB/MS 023490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 16:51

Trânsito em julgado

28/11/2023, 13:12

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:59

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:45

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2023, 16:34

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 15:27

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:01

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 09:02

Expedida/certificada

14/09/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:11

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 16:51

Trânsito em julgado

28/11/2023, 13:12

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:59

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Documentos

•17/03/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:45

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2023, 16:34

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 15:27

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:01

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 09:02

Expedida/certificada

14/09/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:11

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 13:58

Confirmada

29/08/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 08:36

Expedida/certificada

24/08/2023, 16:26

Expedida/certificada

24/08/2023, 16:26

Paga

22/08/2023, 12:24

Por decisão judicial

31/07/2023, 12:46

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 10:37

Documento (Certidão)

25/07/2023, 12:50

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:08

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 18:26

Confirmada

14/07/2023, 18:26

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:14

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 08:13

Expedida/certificada

19/06/2023, 17:51

Mero expediente

19/06/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 15:09

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 09:49

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:49

Recebimento

16/05/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: COMAGRAN PRODUTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESANDRO GUIDIO DAMACENO (OAB MS023490) PARTE AUTORA: COMAGRAN PRODUTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PARANAGUÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001318-37.2022.4.04.7008/PR (Pauta: 471) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 14:19

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:47

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:05

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:10

Decurso de Prazo

24/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:24

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:18

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 20:11

Confirmada

18/10/2022, 20:11

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 10:55

Expedida/certificada

17/10/2022, 17:07

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/10/2022, 17:07

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 14:12

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 17:35

Expedida/certificada

20/09/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:50

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 21:43

Confirmada

30/08/2022, 21:43

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 13:23

Confirmada

30/08/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 13:15

Expedida/certificada

29/08/2022, 16:49

Expedida/certificada

29/08/2022, 16:49

Segurança

29/08/2022, 16:49

Conclusão (para julgamento)

29/08/2022, 12:16

Decurso de Prazo

10/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 19:11

Confirmada

29/07/2022, 19:11

Expedida/certificada

21/07/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 08:55

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:10

Expedida/certificada

07/07/2022, 16:08

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:43

Confirmada

04/07/2022, 15:20

Expedida/certificada

04/07/2022, 12:56

Documento (Certidão)

04/07/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 20:10

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 20:04

Expedida/certificada

01/07/2022, 18:48

Documento (Outros documentos)

30/06/2022, 06:11

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 17:25

Expedida/certificada

28/06/2022, 16:01

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 12:16

Distribuição (sorteio)

25/06/2022, 10:39