Apelação / Remessa Necessária 5048080-77.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BERNECK S.A. PAINÉIS E SERRADOS

CNPJ

Reu

FLORESTAL SEGUNDO PLANALTO LTDA

CNPJ

Reu

FLORESTAL VALE DO RIBEIRA LTDA

CNPJ

Reu

TECA FLORESTAL E AGROPECUARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO COLOGNESE GARCIA

OAB/PR 042639·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA

OAB/PR 049123·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS

OAB/PR 081439·CPF·Representa: Autor

LEONARDO COLOGNESE GARCIA

OAB/PR 042639·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA

OAB/PR 049123·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO COLOGNESE GARCIA

OAB/PR 042639·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA

OAB/PR 049123·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS

OAB/PR 081439·CPF·Representa: Autor

LEONARDO COLOGNESE GARCIA

OAB/PR 042639·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA

OAB/PR 049123·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS

OAB/PR 081439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 13:45

Trânsito em julgado

03/05/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:09

Outras Decisões

28/04/2023, 20:35

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:39

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 21:28

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 14:37

Confirmada

12/04/2023, 14:37

Expedida/certificada

10/04/2023, 22:10

Expedida/certificada

10/04/2023, 22:10

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:06

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 13:45

Trânsito em julgado

03/05/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:09

Outras Decisões

28/04/2023, 20:35

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 16:11

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:39

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 21:28

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 14:37

Confirmada

12/04/2023, 14:37

Expedida/certificada

10/04/2023, 22:10

Expedida/certificada

10/04/2023, 22:10

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:06

Sentença confirmada em parte

04/04/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TECA FLORESTAL E AGROPECUARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) ADVOGADO(A): LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS (OAB PR081439) APELADO: BERNECK S.A. PAINÉIS E SERRADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) ADVOGADO(A): LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS (OAB PR081439) APELADO: FLORESTAL SEGUNDO PLANALTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) ADVOGADO(A): LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS (OAB PR081439) APELADO: FLORESTAL VALE DO RIBEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) ADVOGADO(A): LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS (OAB PR081439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048080-77.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 15:58

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 15:50

Mero expediente

10/02/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 09:31

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 12:54

Recebimento

18/12/2022, 10:36

Ato ordinatório

21/05/2021, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2021, 13:32

Outras Decisões

13/05/2021, 19:46

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 16:06

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 14:59

Confirmada

23/03/2021, 14:59

Expedida/certificada

19/03/2021, 19:08

Expedida/certificada

19/03/2021, 19:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 12:17

Confirmada

19/03/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 11:01

Confirmada

19/03/2021, 10:58

Confirmada

19/03/2021, 10:58

Confirmada

19/03/2021, 10:58

Confirmada

19/03/2021, 10:58

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 14:49

Confirmada

18/03/2021, 14:48

Expedida/certificada

17/03/2021, 19:38

Expedida/certificada

17/03/2021, 19:38

Expedida/certificada

17/03/2021, 19:38

Expedida/certificada

17/03/2021, 19:38

Expedida/certificada

17/03/2021, 19:38

Remessa (outros motivos)

16/03/2021, 17:30

Recurso Extraordinário

16/03/2021, 16:26

Conclusão (para decisão)

17/02/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 13:39

Expedida/certificada

10/02/2021, 13:22

Expedida/certificada

10/02/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 17:28

Confirmada

30/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 11:07

Confirmada

21/01/2021, 11:07

Expedida/certificada

20/01/2021, 22:22

Expedida/certificada

20/01/2021, 22:22

Expedida/certificada

20/01/2021, 22:22

Expedida/certificada

20/01/2021, 22:22

Remessa (outros motivos)

18/01/2021, 18:58

Recurso especial

18/01/2021, 17:39

Conclusão (para decisão)

15/01/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 15:51

Confirmada

15/01/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 09:22

Confirmada

15/01/2021, 09:22

Expedida/certificada

14/01/2021, 15:41

Remessa (outros motivos)

06/01/2021, 13:20

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 11:30

Confirmada

28/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 10:15

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 17:12

Confirmada

18/11/2020, 17:12

Expedida/certificada

18/11/2020, 12:44

Remessa (outros motivos)

17/11/2020, 18:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2020, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 00:30

Expedida/Certificada

27/10/2020, 15:48

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 18:41

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 20:01

Expedida/certificada

02/10/2020, 15:46

Remessa (outros motivos)

02/10/2020, 15:43

Conclusão (para decisão)

17/09/2020, 14:20

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 16:11

Confirmada

11/09/2020, 14:27

Confirmada

11/09/2020, 14:27

Confirmada

11/09/2020, 14:24

Confirmada

11/09/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 08:50

Confirmada

03/09/2020, 08:50

Expedida/certificada

02/09/2020, 17:46

Remessa (outros motivos)

02/09/2020, 14:20

Remessa (outros motivos)

02/09/2020, 14:11

Sentença desconstituída

01/09/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 14:31

Confirmada

25/08/2020, 14:31

Confirmada

25/08/2020, 14:31

Confirmada

25/08/2020, 14:31

Confirmada

25/08/2020, 14:29

Expedida/certificada

24/08/2020, 18:21

Conclusão (para julgamento)

24/08/2020, 18:18

Remessa (outros motivos)

24/08/2020, 18:04

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 00:30

Expedida/Certificada

20/08/2020, 15:39

Retirada de pauta

22/04/2020, 11:12

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2020, 00:31

Expedida/certificada

13/04/2020, 13:13

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 21:30

Remessa

17/03/2020, 19:39

Pedido de Vista

17/03/2020, 19:18

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 18:14

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2020, 00:30

Expedida/certificada

28/02/2020, 17:44

Conclusão (para decisão)

14/10/2019, 16:36

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 16:32

Confirmada

14/10/2019, 16:31

Expedida/certificada

07/10/2019, 14:08

Remessa

04/10/2019, 19:07

Distribuição (prevenção)

03/10/2019, 15:41