Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048080-77.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BERNECK S.A. PAINÉIS E SERRADOS

CNPJ

Reu

FLORESTAL SEGUNDO PLANALTO LTDA

CNPJ

Reu

FLORESTAL VALE DO RIBEIRA LTDA

CNPJ

Reu

TECA FLORESTAL E AGROPECUARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO COLOGNESE GARCIA

OAB/PR 042639·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA

OAB/PR 049123·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS

OAB/PR 081439·CPF·Representa: Autor

LEONARDO COLOGNESE GARCIA

OAB/PR 042639·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA

OAB/PR 049123·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO COLOGNESE GARCIA

OAB/PR 042639·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA

OAB/PR 049123·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS

OAB/PR 081439·CPF·Representa: Autor

LEONARDO COLOGNESE GARCIA

OAB/PR 042639·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA

OAB/PR 049123·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS

OAB/PR 081439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 14:27

Trânsito em julgado

30/11/2023, 11:37

Confirmada

30/11/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:29

Expedida/certificada

27/11/2023, 07:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2023, 07:05

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:16

Expedida/certificada

13/11/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:59

Confirmada

13/11/2023, 15:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 08:43

Expedida/certificada

01/11/2023, 17:13

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 14:27

Trânsito em julgado

30/11/2023, 11:37

Confirmada

30/11/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:29

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/11/2023, 07:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2023, 07:05

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:16

Expedida/certificada

13/11/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:59

Confirmada

13/11/2023, 15:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 08:43

Expedida/certificada

01/11/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:12

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:23

Expedida/certificada

11/10/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:58

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:45

Mero expediente

09/10/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:00

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:26

Paga

26/09/2023, 19:07

Por decisão judicial

30/08/2023, 12:59

Enviada ao Tribunal

30/08/2023, 09:52

Documento (Certidão)

07/08/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 14:30

Expedida/certificada

24/07/2023, 18:05

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:43

Expedida/certificada

03/07/2023, 12:14

Mudança de Classe Processual

28/06/2023, 18:45

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:39

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 18:57

Expedida/certificada

03/05/2023, 18:57

Ato ordinatório

03/05/2023, 18:54

Recebimento

03/05/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TECA FLORESTAL E AGROPECUARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) ADVOGADO(A): LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS (OAB PR081439) APELADO: BERNECK S.A. PAINÉIS E SERRADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) ADVOGADO(A): LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS (OAB PR081439) APELADO: FLORESTAL SEGUNDO PLANALTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) ADVOGADO(A): LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS (OAB PR081439) APELADO: FLORESTAL VALE DO RIBEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) ADVOGADO(A): LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS (OAB PR081439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048080-77.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 16:45

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 16:47

Confirmada

19/09/2019, 16:37

Expedida/certificada

16/09/2019, 17:05

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 08:29

Confirmada

04/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 14:08

Confirmada

26/07/2019, 14:07

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 14:02

Confirmada

26/07/2019, 14:02

Expedida/certificada

25/07/2019, 19:22

Expedida/certificada

25/07/2019, 19:22

Confirmada

25/02/2019, 16:25

Confirmada

19/02/2019, 19:05

Conclusão (para julgamento)

06/02/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 15:23

Expedida/certificada

01/02/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

01/02/2019, 10:27

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 17:17

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 14:44

Confirmada

21/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2019, 14:28

Conclusão (para decisão)

10/01/2019, 18:44

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 13:25

Confirmada

05/12/2018, 18:29

Distribuição (sorteio)

03/12/2018, 14:55

Confirmada

24/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2018, 10:06

Mero expediente

14/11/2018, 10:06

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 16:52

Conclusão (para decisão)

29/10/2018, 13:46

Distribuição (sorteio)

18/10/2018, 15:52