Execução Fiscal 5003964-94.2011.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5003964-94.2011.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 16:16

Desapensamento

12/05/2023, 15:43

Documento (Certidão)

12/05/2023, 15:43

Recebimento

25/04/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BLOCOPAV OBRAS E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003964-94.2011.4.04.7205/SC (Pauta: 563) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:41

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2021, 07:36

Documento (Edital)

11/10/2021, 03:00

Documento (Edital)

20/09/2021, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BLOCOPAV OBRAS E SERVICOS LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5008530-86.2011.4.04.7205 EDITAL Nº 720007206123 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s) BLOCOPAV OBRAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05914257000172, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para apresentação de CONTRARRAZÕES ao recurso interposto pela parte exequente da sentença que decretou a prescrição intercorrente e extinguiu o processo de execução fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003964-94.2011.4.04.7205/SC

03/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2021, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 12:03

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 14:51

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Documentos

•17/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Desapensamento

Documento (Certidão)

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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