Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GLOBAL CONTARE - CONTABILIDADE E FINANCAS S/C LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLÉBER REIS DE OLIVEIRA (OAB rs038314)
APELADO: MARCELO DE SOTTOMAIOR SANTINI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056878-57.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 528) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI