Apelação / Remessa Necessária 5067386-27.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNION ENGINEERING SULAMERICANA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA ZOTELLI

OAB/SP 117183·CPF·Representa: Autor

THIAGO BOTELHO SOMERA

OAB/SP 346075·CPF·Representa: Autor

VALERIA ZOTELLI

OAB/SP 117183·CPF·Representa: Réu

THIAGO BOTELHO SOMERA

OAB/SP 346075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 06:35

Trânsito em julgado

10/10/2023, 06:34

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:01

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 07:18

Confirmada

22/09/2023, 07:18

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 18:29

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 16:51

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 18:32

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 18:20

Expedida/certificada

01/09/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:31

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 06:35

Trânsito em julgado

10/10/2023, 06:34

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:01

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 07:18

Documentos

•16/05/2023, 00:00

Confirmada

22/09/2023, 07:18

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 18:29

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 16:51

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 18:32

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 18:20

Expedida/certificada

01/09/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:31

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:42

Expedida/certificada

31/07/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 17:46

Documento (Acórdão)

31/07/2023, 17:46

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 18:46

Sentença confirmada em parte

01/06/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNION ENGINEERING SULAMERICANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Valéria Zotelli (OAB SP117183) ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067386-27.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

16/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 13:18

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:33

Sobrestado

04/04/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNION ENGINEERING SULAMERICANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Valéria Zotelli (OAB SP117183) ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067386-27.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 628) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 14:19

Expedida/certificada

05/09/2022, 08:25

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 18:49

Distribuição (sorteio)

30/08/2022, 12:06

80

•17/03/2023, 00:00