Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010698-87.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

BB. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SHINTATE

OAB/SP 261084·CPF·Representa: Autor

BRAULIO BATA SIMOES

OAB/SP 218396·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI

OAB/SP 208414·CPF·Representa: Autor

MARCELO SHINTATE

OAB/SP 261084·CPF·Representa: Réu

BRAULIO BATA SIMOES

OAB/SP 218396·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO SHINTATE

OAB/SP 261084·CPF·Representa: Autor

BRAULIO BATA SIMOES

OAB/SP 218396·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI

OAB/SP 208414·CPF·Representa: Autor

MARCELO SHINTATE

OAB/SP 261084·CPF·Representa: Réu

BRAULIO BATA SIMOES

OAB/SP 218396·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI

OAB/SP 208414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2023, 17:40

Decurso de Prazo

30/11/2023, 01:01

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:33

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 10:43

Mero expediente

27/09/2023, 10:43

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 15:35

Reativação

19/09/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:59

Baixa Definitiva

22/08/2023, 16:58

Documento (Certidão)

22/08/2023, 16:58

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:02

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:33

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

01/12/2023, 17:40

Decurso de Prazo

30/11/2023, 01:01

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:33

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 10:43

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Mero expediente

27/09/2023, 10:43

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 15:35

Reativação

19/09/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:59

Baixa Definitiva

22/08/2023, 16:58

Documento (Certidão)

22/08/2023, 16:58

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:02

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:33

Confirmada

02/08/2023, 15:32

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:35

Documento (Certidão)

29/07/2023, 08:40

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Documento

14/07/2023, 16:19

Expedida/certificada

14/07/2023, 16:03

Outras Decisões

14/07/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:17

Expedida/certificada

04/07/2023, 19:53

Expedição de documento (Alvará)

04/07/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 12:15

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 13:09

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 12:07

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:41

Mudança de Classe Processual

31/05/2023, 18:39

Outras Decisões

31/05/2023, 11:46

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:05

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 18:16

Confirmada

18/05/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:56

Confirmada

18/05/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:57

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:31

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:31

Recebimento

16/05/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BB. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI (OAB SP208414) ADVOGADO(A): BRAULIO BATA SIMOES (OAB SP218396) ADVOGADO(A): MARCELO SHINTATE (OAB SP261084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010698-87.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 612) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:53

Expedida/certificada

29/09/2022, 20:02

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:59

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 06:02

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 15:50

Confirmada

31/08/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 15:21

Expedida/certificada

29/08/2022, 13:26

Segurança

26/08/2022, 15:07

Conclusão (para julgamento)

04/07/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 13:49

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 12:13

Confirmada

27/06/2022, 12:13

Depósito de Bens/Dinheiro

25/06/2022, 08:31

Expedida/certificada

24/06/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 14:06

Documento (Outros documentos)

23/06/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 14:44

Expedida/certificada

17/06/2022, 18:03

Expedida/certificada

17/06/2022, 18:03

Liminar

17/06/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

16/06/2022, 08:23

Distribuição (sorteio)

15/06/2022, 17:55