Execução Fiscal 5002286-77.2016.4.04.7202 - TRF4

Baixa Definitiva

14/08/2023, 17:42

Mero expediente

14/08/2023, 17:41

Documento (Certidão)

14/08/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 18:16

Desapensamento

22/05/2023, 14:09

Recebimento

03/05/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IMPRIMAX GRAFICA E EMBALAGENS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CÉLIO ARMANDO JANCZESKI (OAB SC005278) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002286-77.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 543) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:16

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 17:15

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2021, 13:59

Expedida/certificada

30/09/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 15:21

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 16:07

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2021, 12:39

Conclusão (para julgamento)

06/07/2021, 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021, 11:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 15:09

Documento (Certidão)

27/06/2017, 14:50

Documento (Certidão)

08/06/2017, 13:40

Documento (Certidão)

08/06/2017, 13:32

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 17:03

Por decisão judicial

20/09/2016, 16:46

Expedida/certificada

20/09/2016, 16:45

Petição (Petição (outras))

09/09/2016, 16:10

Confirmada

05/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2016, 14:27

Ato ordinatório

26/07/2016, 14:27

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 10:28

Petição (Petição (outras))

20/06/2016, 12:27

Documento (Carta)

15/06/2016, 22:39

Expedição de documento (Carta)

07/06/2016, 11:12

Mero expediente

06/05/2016, 10:35

Conclusão (para decisão)

05/05/2016, 17:37

Distribuição (sorteio)

05/04/2016, 13:03

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Desapensamento

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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