Procedimento Comum Cível 5002116-38.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImunidadeProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONSELHO COMUNITARIO DO FURADINHO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULY CHRISTIE MEDEIROS

OAB/SC 034967·CPF·Representa: Autor

JULY CHRISTIE MEDEIROS

OAB/SC 034967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 13:44

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:35

Confirmada

18/05/2023, 10:35

Expedida/certificada

17/05/2023, 09:16

Recebimento

15/05/2023, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO COMUNITARIO DO FURADINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULY CHRISTIE MEDEIROS (OAB SC034967) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002116-38.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 640) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 14:49

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 11:47

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 14:52

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

22/06/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 13:44

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:35

Confirmada

18/05/2023, 10:35

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/05/2023, 09:16

Recebimento

15/05/2023, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO COMUNITARIO DO FURADINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULY CHRISTIE MEDEIROS (OAB SC034967) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002116-38.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 640) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 14:49

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 11:47

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 14:52

Confirmada

15/03/2022, 14:52

Expedida/certificada

14/03/2022, 18:51

Improcedência

14/03/2022, 18:51

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 13:26

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 13:11

Confirmada

03/02/2022, 13:11

Expedida/certificada

28/01/2022, 19:46

Expedida/certificada

28/01/2022, 19:46

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 17:55

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 11:09

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:21

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Sem descrição

07/04/2021, 18:06

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 17:29

Distribuição (sorteio)

04/02/2021, 18:55