Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018543-86.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INOVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BARILE DA SILVEIRA

OAB/SP 249230·CPF·Representa: Autor

DANIEL BARILE DA SILVEIRA

OAB/SP 249230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 15:22

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:29

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2024, 14:24

Mero expediente

25/04/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 13:25

Confirmada

15/03/2024, 13:15

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:01

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 13:30

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 12:11

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

03/06/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 15:22

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:29

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:24

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2024, 14:24

Mero expediente

25/04/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 13:25

Confirmada

15/03/2024, 13:15

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:01

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 13:30

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 12:11

Paga

22/12/2023, 07:42

Paga

22/12/2023, 07:42

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 09:48

Documento (Certidão)

22/11/2023, 17:04

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:03

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 18:50

Confirmada

11/10/2023, 18:50

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:38

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 16:53

Mudança de Classe Processual

02/10/2023, 16:03

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:02

Documento (Certidão)

25/07/2023, 11:46

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:40

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:14

Recebimento

16/05/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INOVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BARILE DA SILVEIRA (OAB SP249230) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018543-86.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 575) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:31

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:47

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:03

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 16:31

Procedência

26/08/2022, 16:31

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 14:00

Decurso de Prazo

07/06/2022, 01:05

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:14

Confirmada

23/05/2022, 15:14

Expedida/certificada

19/05/2022, 18:11

Expedida/certificada

19/05/2022, 18:11

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 18:01

Expedida/certificada

15/03/2022, 14:47

Decurso de Prazo

15/03/2022, 01:02

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 16:46

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 16:26

Expedida/Certificada

02/03/2022, 13:54

Expedida/certificada

02/03/2022, 13:52

Antecipação de tutela

25/02/2022, 20:26

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 07:18

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

24/02/2022, 18:15

Expedida/certificada

24/02/2022, 17:26

Incompetência

24/02/2022, 16:58

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 15:53

Decurso de Prazo

22/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 16:46

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Confirmada

29/01/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/01/2022, 08:09

Expedida/certificada

20/01/2022, 15:21

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 13:29

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/01/2022, 18:15

Expedida/certificada

19/01/2022, 17:55

Mudança de Assunto Processual

19/01/2022, 13:01

Conclusão (para despacho)

19/01/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 14:26

Confirmada

15/01/2022, 05:31

Expedida/certificada

12/01/2022, 17:37

Mero expediente

12/01/2022, 15:52

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 16:14

Documento (Outros documentos)

04/01/2022, 08:09

Distribuição (sorteio)

30/12/2021, 18:58