Apelação / Remessa Necessária 5002202-80.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

LATICINIOS SUCESSO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE LEMES DA ROSA

OAB/PR 061753·CPF·Representa: Autor

VIVIANE LEMES DA ROSA

OAB/PR 061753·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:05

Recebimento

26/08/2024, 15:00

Ato ordinatório

12/07/2023, 21:15

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2023, 14:56

Outras Decisões

30/06/2023, 02:06

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:15

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 18:46

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:48

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:48

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:44

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:44

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 12:05

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:05

Recebimento

26/08/2024, 15:00

Ato ordinatório

12/07/2023, 21:15

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2023, 14:56

Outras Decisões

30/06/2023, 02:06

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:15

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 18:46

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:48

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:48

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:44

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:44

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 12:05

Expedida/certificada

09/06/2023, 10:29

Expedida/certificada

09/06/2023, 10:29

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 15:53

Negação de Seguimento

07/06/2023, 15:45

Recurso Especial

07/06/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:55

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 19:53

Confirmada

18/05/2023, 19:53

Expedida/certificada

18/05/2023, 12:31

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 18:32

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:17

Confirmada

11/04/2023, 10:17

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:01

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:09

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/04/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002202-80.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

21/03/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 18:16

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 19:34

Expedida/certificada

25/02/2022, 19:34

Expedida/certificada

25/02/2022, 19:34

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 15:12

Sentença confirmada em parte

22/02/2022, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002202-80.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 1440) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002202-80.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 1440) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 17:56

Retirada de pauta

11/12/2020, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

25/11/2020, 15:45

Conclusão (para despacho)

20/10/2020, 18:57

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 16:45

Confirmada

20/10/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 12:15

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 09:13

Confirmada

16/10/2020, 09:13

Expedida/certificada

14/10/2020, 19:41

Expedida/certificada

14/10/2020, 19:41

Remessa (outros motivos)

13/10/2020, 19:21

Não conhecimento do pedido

13/10/2020, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 00:30

Expedida/Certificada

23/09/2020, 15:30

Conclusão (para decisão)

01/09/2020, 15:49

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 15:12

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2020, 18:24

Remessa (outros motivos)

30/07/2020, 17:41

Conclusão (para decisão)

27/07/2020, 19:23

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 20:08

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 13:16

Petição (Petição (outras))

27/06/2020, 16:39

Confirmada

27/06/2020, 16:39

Expedida/certificada

25/06/2020, 18:43

Remessa

25/06/2020, 18:35

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 12:17

Conclusão (para decisão)

04/09/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 19:24

Expedida/certificada

02/09/2019, 08:32

Remessa

30/08/2019, 18:59

Distribuição (sorteio)

29/08/2019, 18:59

80

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00