Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002202-80.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Cascavel 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

LATICINIOS SUCESSO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE LEMES DA ROSA

OAB/PR 061753·CPF·Representa: Autor

VIVIANE LEMES DA ROSA

OAB/PR 061753·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 13:28

Trânsito em julgado

26/03/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 17:07

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 18:46

Confirmada

12/03/2025, 18:46

Expedida/certificada

10/03/2025, 10:15

Expedida/certificada

10/03/2025, 10:15

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:06

Expedida/certificada

12/02/2025, 14:11

Expedida/certificada

12/02/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 13:00

Expedida/certificada

10/02/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:27

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

26/03/2025, 13:28

Trânsito em julgado

26/03/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 17:07

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 18:46

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Confirmada

12/03/2025, 18:46

Expedida/certificada

10/03/2025, 10:15

Expedida/certificada

10/03/2025, 10:15

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:06

Expedida/certificada

12/02/2025, 14:11

Expedida/certificada

12/02/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 13:00

Expedida/certificada

10/02/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:27

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 18:30

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 17:22

Expedida/certificada

16/01/2025, 13:14

Expedida/certificada

16/01/2025, 13:14

deferimento

15/01/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 10:52

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 15:00

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 17:02

Expedida/certificada

29/11/2024, 17:15

Expedida/certificada

29/11/2024, 17:15

Paga

25/11/2024, 10:26

Por decisão judicial

31/10/2024, 12:44

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 10:00

Documento (Certidão)

25/10/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:04

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 09:56

Confirmada

15/10/2024, 09:56

Expedida/certificada

10/10/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 11:44

Mudança de Parte

04/10/2024, 12:35

Mudança de Parte

04/10/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:59

Expedida/certificada

20/09/2024, 15:22

Mudança de Classe Processual

20/09/2024, 15:17

Mero expediente

18/09/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:57

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:48

Confirmada

28/08/2024, 15:48

Expedida/certificada

27/08/2024, 17:17

Expedida/certificada

27/08/2024, 17:17

Ato ordinatório

27/08/2024, 17:17

Recebimento

27/08/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002202-80.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002202-80.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 1440) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: LATICINIOS SUCESSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE LEMES DA ROSA (OAB PR061753) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002202-80.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 1440) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2019, 18:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 17:04

Expedida/certificada

29/08/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 13:29

Decurso de Prazo

10/08/2019, 01:01

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 17:29

Confirmada

19/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 07:58

Expedida/certificada

09/07/2019, 17:50

Expedida/certificada

09/07/2019, 17:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/07/2019, 17:09

Conclusão (para julgamento)

08/07/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 14:57

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 14:20

Decurso de Prazo

26/06/2019, 01:03

Decurso de Prazo

18/06/2019, 01:03

Documento (Certidão)

05/06/2019, 18:09

Confirmada

03/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 09:54

Confirmada

20/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 13:20

Expedida/certificada

10/05/2019, 15:54

Expedida/certificada

10/05/2019, 15:54

Conclusão (para julgamento)

08/04/2019, 18:21

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 14:52

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 11:29

Expedida/certificada

04/04/2019, 12:56

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 10:46

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 14:37

Confirmada

03/04/2019, 14:37

Documento (Outros documentos)

30/03/2019, 08:45

Documento (Certidão)

29/03/2019, 17:33

Expedida/certificada

29/03/2019, 17:30

Ato ordinatório

29/03/2019, 17:30

Expedida/certificada

29/03/2019, 17:27

Expedida/certificada

29/03/2019, 17:27

Antecipação de tutela

29/03/2019, 13:22

Conclusão (para decisão)

28/03/2019, 13:52

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 19:27

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2019, 14:28

Ato ordinatório

15/03/2019, 14:28

Distribuição (sorteio)

15/03/2019, 12:26

80

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00