Remessa Necessária Cível 5014104-07.2022.4.04.7108 - TRF4

Remessa Necessária Cível 5014104-07.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 17:24

Trânsito em julgado

25/04/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 10:53

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 08:57

Confirmada

11/04/2023, 08:57

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:31

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:05

Sentença confirmada

04/04/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: P L A MAQUINAS PULVERIZADORAS E FERTILIZADORAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS (OAB RS097458) ADVOGADO(A): WALTER MACHADO VEPPO (OAB RS068807) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5014104-07.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 588) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

02/12/2022, 12:50

Documentos

•17/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

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