Mandado de Segurança Cível 5012834-57.2022.4.04.7201 - TRF4

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BESEN CONCRETOS E ARGAMASSAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A): GABRIEL DE BORBA SCHULZ (OAB SC060247) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012834-57.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 1106) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BESEN CONCRETOS E ARGAMASSAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A): GABRIEL DE BORBA SCHULZ (OAB SC060247) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012834-57.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 617) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 06:02

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 11:08

Confirmada

20/09/2022, 11:08

Expedida/certificada

19/09/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:28

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 11:43

Confirmada

24/08/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:25

Confirmada

19/08/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 11:44

Segurança

18/08/2022, 17:00

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 21:20

Confirmada

17/08/2022, 21:20

Expedida/certificada

17/08/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 18:11

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 10:44

Expedida/certificada

05/08/2022, 19:09

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 16:36

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/07/2022, 06:02

Expedida/certificada

05/07/2022, 15:33

Distribuição (sorteio)

05/07/2022, 14:13

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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