Apelação Cível 5005696-06.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN PERES BITTENCOURTE

OAB/SC 020404·CPF·Representa: Autor

WILLIAN PERES BITTENCOURTE

OAB/SC 020404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/10/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 07:45

Expedida/certificada

27/09/2023, 08:18

Expedida/certificada

27/09/2023, 08:18

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 21:27

Outras Decisões

26/09/2023, 21:23

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 18:50

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 18:00

Confirmada

22/06/2023, 18:00

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:12

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:12

Todas as movimentações(114)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/10/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 07:45

Expedida/certificada

27/09/2023, 08:18

Expedida/certificada

27/09/2023, 08:18

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 21:27

Outras Decisões

26/09/2023, 21:23

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 18:50

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 18:00

Confirmada

22/06/2023, 18:00

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:12

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MASSA FALIDA DE MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005696-06.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 1059) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:03

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:46

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:04

Procedência

04/04/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MASSA FALIDA DE MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005696-06.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 621) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

27/10/2022, 18:42

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:48

Mero expediente

26/10/2022, 18:05

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 13:54

Recurso Especial repetitivo

01/06/2021, 18:38

Recebimento

25/05/2021, 20:55

Ato ordinatório

19/12/2020, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2020, 14:37

Outras Decisões

07/12/2020, 17:55

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 00:28

Confirmada

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2020, 02:45

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 15:23

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 11:26

Confirmada

11/09/2020, 11:26

Expedida/certificada

10/09/2020, 20:44

Expedida/certificada

10/09/2020, 20:44

Remessa (outros motivos)

08/09/2020, 17:15

Recurso especial

08/09/2020, 16:58

Conclusão (para decisão)

03/08/2020, 12:42

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 10:19

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2020, 22:51

Remessa

08/06/2020, 13:30

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 17:22

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 23:36

Decurso de Prazo

26/05/2020, 01:05

Confirmada

15/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2020, 17:58

Expedida/certificada

05/05/2020, 17:58

Remessa

04/05/2020, 18:46

Não conhecimento do pedido

04/05/2020, 16:50

Confirmada

03/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 14:16

Expedida/certificada

23/04/2020, 14:11

Remessa

23/04/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2020, 00:30

Expedida/certificada

13/04/2020, 13:13

Expedida/certificada

19/03/2020, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2020, 00:30

Expedida/certificada

13/03/2020, 15:48

Conclusão (para decisão)

04/02/2020, 13:05

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 21:34

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 19:01

Confirmada

23/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2019, 12:34

Expedida/certificada

13/12/2019, 12:34

Remessa

11/12/2019, 14:05

Não conhecimento do pedido

10/12/2019, 14:33

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 16:22

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 14:34

Decurso de Prazo

26/11/2019, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2019, 00:30

Expedida/certificada

22/11/2019, 18:31

Confirmada

18/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 11:09

Confirmada

11/11/2019, 11:09

Expedida/certificada

08/11/2019, 18:37

Remessa

08/11/2019, 17:54

Retirada de pauta

08/11/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 16:54

Conclusão (para decisão)

04/11/2019, 18:34

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 21:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2019, 00:30

Expedida/certificada

29/10/2019, 15:45

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 23:53

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:36

Confirmada

14/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2019, 15:17

Expedida/certificada

04/09/2019, 15:17

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 20:38

Remessa

03/09/2019, 18:57

Sentença desconstituída

03/09/2019, 18:30

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2019, 00:30

Expedida/certificada

16/08/2019, 16:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/07/2018, 18:31

Incompetência

06/07/2018, 13:49

Remessa

06/07/2018, 13:47

Distribuição (prevenção)

05/07/2018, 13:31

80

•17/03/2023, 00:00