Apelação / Remessa Necessária 5009549-44.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INDUSTRIA DE LATICINIOS DOM MIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO SANDRI

OAB/RS 042335·CPF·Representa: Autor

LUCIANO SANDRI

OAB/RS 042335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 22:31

Recebimento

26/06/2024, 21:50

Ato ordinatório

06/11/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2023, 15:31

Outras Decisões

03/11/2023, 21:16

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:41

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:25

Confirmada

05/10/2023, 15:25

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:45

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:55

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:23

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 22:31

Recebimento

26/06/2024, 21:50

Ato ordinatório

06/11/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2023, 15:31

Outras Decisões

03/11/2023, 21:16

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:41

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:25

Confirmada

05/10/2023, 15:25

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:45

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:55

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:23

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:23

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:24

Recurso Especial

27/09/2023, 18:19

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 15:20

Conclusão (para decisão)

28/07/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:56

Expedida/certificada

28/07/2023, 09:47

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:05

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:10

Confirmada

27/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 08:41

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:45

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:45

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDUSTRIA DE LATICINIOS DOM MIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO SANDRI (OAB RS042335) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009549-44.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1126) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:14

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:37

Confirmada

12/04/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 14:19

Confirmada

12/04/2023, 14:19

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:47

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:47

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:01

Sentença confirmada

04/04/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDUSTRIA DE LATICINIOS DOM MIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO SANDRI (OAB RS042335) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009549-44.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 675) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 15:49

Confirmada

24/11/2022, 15:49

Expedida/certificada

14/11/2022, 18:44

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 18:49

Distribuição (sorteio)

09/11/2022, 16:38

80

•17/03/2023, 00:00