Apelação / Remessa Necessária 5020124-48.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO FERNANDES

OAB/SC 015886·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE BORGUESAN WAGNER

OAB/SC 029569·CPF·Representa: Autor

MARLOS DE SOUZA

OAB/SC 042401·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIS WAGNER

OAB/SC 029504·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO FERNANDES

OAB/SC 015886·CPF·Representa: Réu

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CRISTIANO FERNANDES

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JAQUELINE BORGUESAN WAGNER

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MARLOS DE SOUZA

OAB/SC 042401·CPF·Representa: Réu

MARCOS LUIS WAGNER

OAB/SC 029504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/08/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 12:09

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:46

Confirmada

08/08/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:49

Confirmada

07/08/2023, 18:49

Expedida/certificada

07/08/2023, 07:49

Expedida/certificada

07/08/2023, 07:48

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 02:45

Outras Decisões

04/08/2023, 02:39

Outras Decisões

04/08/2023, 02:39

Conclusão (para decisão)

28/07/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:33

Todas as movimentações(52)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/08/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 12:09

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:46

Confirmada

08/08/2023, 10:46

Documentos

•01/06/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:49

Confirmada

07/08/2023, 18:49

Expedida/certificada

07/08/2023, 07:49

Expedida/certificada

07/08/2023, 07:48

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 02:45

Outras Decisões

04/08/2023, 02:39

Outras Decisões

04/08/2023, 02:39

Conclusão (para decisão)

28/07/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:33

Confirmada

28/07/2023, 15:33

Expedida/certificada

27/07/2023, 18:31

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 14:56

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 17:33

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 21:40

Confirmada

21/06/2023, 21:40

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:16

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:16

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:16

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:16

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DGFOX PAPER INDUSTRIA DE PAPEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Marcos Luis Wagner (OAB SC029504) ADVOGADO(A): MARLOS DE SOUZA (OAB SC042401) ADVOGADO(A): CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886) ADVOGADO(A): JAQUELINE BORGUESAN WAGNER (OAB SC029569) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020124-48.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 851) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 19:13

Confirmada

11/04/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 18:06

Confirmada

11/04/2023, 18:06

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:29

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:29

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:10

Sentença desconstituída

04/04/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DGFOX PAPER INDUSTRIA DE PAPEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Marcos Luis Wagner (OAB SC029504) ADVOGADO(A): MARLOS DE SOUZA (OAB SC042401) ADVOGADO(A): CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886) ADVOGADO(A): JAQUELINE BORGUESAN WAGNER (OAB SC029569) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020124-48.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 652) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

10/05/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 23:36

Confirmada

09/05/2022, 23:36

Expedida/certificada

09/05/2022, 11:41

Remessa (outros motivos)

06/05/2022, 19:40

Distribuição (sorteio)

05/05/2022, 10:52

80

•17/03/2023, 00:00