Apelação / Remessa Necessária 5010248-84.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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SIMPLESApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BFC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN DOS SANTOS

OAB/SC 040867·CPF·Representa: Autor

MIRIAN DOS SANTOS

OAB/SC 040867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:18

Baixa Definitiva

14/04/2023, 16:58

Trânsito em julgado

14/04/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:54

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:10

Sentença confirmada

04/04/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BFC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MIRIAN DOS SANTOS (OAB SC040867) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010248-84.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 686) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

08/02/2022, 17:00

Todas as movimentações(19)

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:18

Baixa Definitiva

14/04/2023, 16:58

Trânsito em julgado

14/04/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:43

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:54

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:43

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:10

Sentença confirmada

04/04/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BFC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MIRIAN DOS SANTOS (OAB SC040867) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010248-84.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 686) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

08/02/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 17:00

Expedida/certificada

04/02/2022, 18:40

Remessa (outros motivos)

04/02/2022, 18:23

Distribuição (sorteio)

02/02/2022, 15:14